MP arquiva queixa sobre batelão abandonado no rio Douro em Cinfães

O Ministério Público arquivou hoje o inquérito resultante da queixa da Autoridade Marítima Nacional sobre o batelão Plutão, há nove anos abandonado no rio Douro, por não existirem indícios suficientes da prática de ilícito.

A queixa da Autoridade Marítima Nacional (AMN) deu entrada no Tribunal de Cinfães, no distrito de Viseu, em 12 de março, após ter expirado o prazo exigido por aquela autoridade à empresa para a apresentação de um plano de remoção do rio daquele barco de extração de areia.

No despacho datado de hoje, a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público (MP) explica o arquivamento, “quanto ao crime de desobediência, por não existirem indícios suficientes da prática deste ilícito, sem prejuízo de ulterior reabertura caso surjam, ou sejam apresentados, novos elementos de prova”.

O barco encontra-se abandonado no troço entre Magrelos (Marco de Canaveses, distrito do Porto) e Espadanedo (Cinfães, distrito de Viseu).

Em fevereiro, quando a situação foi denunciada, o diretor de operações da empresa proprietária do batelão, a Sociedade de Extração de Agregados (EPA), David Gomes, revelou à Lusa que, no decurso da primavera, a embarcação seria recuperada, após o que seguiria para o rio Tejo, para voltar a trabalhar na extração de areia.

O batelão continua hoje no mesmo local de há nove anos, no quilómetro 57,2 da Via Navegável do Douro, freguesia de Espadanedo, concelho de Cinfães.

Segundo o despacho, uma equipa do Comando Local da Polícia Marítima do Douro deslocou-se à zona de Muge, em 25 de fevereiro, na tentativa de notificar pessoalmente o presidente do Conselho de Administração da EPA pelo eventual ilícito penal em causa, desobediência qualificada.

O anterior proprietário do Plutão, Filipe Silva, confirmou à Lusa, em 20 de fevereiro, tratar-se de um barco que esteve na extração de areia no rio Douro, atividade que acabou anos depois da queda da ponte Hintze Ribeiro, em Entre-os-Rios, a 04 de março de 2001.

Então propriedade da empresa Fafstone, o batelão manteve atividade “até 2009 ou 2010 e depois parou completamente”, disse.

“O barco foi vendido há cerca de nove anos à EPA e sei que depois eles fizeram todas as preparações, pois precisava de certificados e só os poderia obter com as necessárias reparações feitas, mas, por motivos que não entendemos, depois disso o novo proprietário não levou o barco”, acrescentou, à data, Filipe Silva.

Contactada pela Lusa, fonte da capitania do Douro afirmou desconhecer a decisão do MP, razão pela qual não podia comentar a situação.