Ministro da Educação reconhece crise na habitação e defende medidas adicionais

O ministro da Educação afirmou hoje que Portugal demorou "demasiado tempo" a perceber a transformação causada pelo aumento da população, o que contribui para o descontentamento em relação à crise na habitação. Para responder a esta situação, defende que são necessárias mais medidas.

Em declarações à margem das comemorações dos 50 anos da Escola Básica e Secundária de Terras de Bouro, no distrito de Braga, Fernando Alexandre considerou que existe "um problema grave de acesso à habitação em Portugal, identificado há muitos anos".

O governante referiu que, enquanto consultor da Fundação Francisco Manuel dos Santos, teve "a oportunidade de dirigir a coordenação de um estudo sobre a habitação, com uma grande equipa de investigadores".

Sobre o impacto do crescimento populacional, destacou que "o que mais me surpreendia era o efeito do aumento da população que todos percecionávamos que existia, [e] depois nos dados não ser visível". Explicou que agora se percebe porquê: "os dados não refletiam aquilo que é o aumento da população. Pensávamos que a nossa população eram 10 milhões, e afinal são mais de 11 milhões. A população portuguesa neste momento são 11,4, 11,5 milhões. Somos muitos mais".

Segundo Fernando Alexandre, "quando há um aumento destes na população", a resposta do setor da habitação é lenta, pois "a construção demora tempo, o licenciamento [e] toda a construção de uma habitação demora anos".

Por isso, considera "natural que haja um descontentamento" e que, apesar das medidas já tomadas, "são claramente precisas mais medidas para garantir que os jovens possam ter acesso à habitação".

Questionado sobre a participação de jovens e estudantes nos protestos pela habitação em Lisboa e no Porto, o ministro realçou as iniciativas do Governo, nomeadamente o IRS jovem e as condições de acesso ao crédito para habitação, que foram melhoradas.

"Este Governo, é importante dizê-lo, entre o IRS jovem e as condições de acesso ao crédito de habitação, que aumentou muito, já tomou medidas nesse sentido. Não chegam, mas há todo um trabalho de licenciamento, de construção que tem de ser tomado", afirmou.

Reiterou que, perante as expectativas geradas, "haja descontentamento", mas assegurou que o executivo tem vindo a "tomar medidas para resolver" o problema e que continuará a fazê-lo.

Sobre a intervenção policial durante o fim de semana para dispersar as acampadas em Lisboa e no Porto, o ministro não se pronunciou, afirmando apenas: "Não vou fazer comentários. Mas a ordem pública é muito importante e os portugueses todos percebem isso".

Durante a madrugada de domingo, a Polícia de Segurança Pública (PSP) dispersou, com recurso a bastões e cães, as manifestações pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens para que as pessoas saíssem e as tendas fossem retiradas.