José Carreira apresenta petição pelo direito à inovação no tratamento da doença de Alzheimer

José Carreira apresentou à Assembleia da República a petição “Pelo Direito à Inovação no Tratamento da Doença de Alzheimer”, que apela a decisões científicas transparentes e atempadas e a condições equitativas de acesso às terapêuticas inovadoras, quando o seu financiamento público seja fundamentado.
“A ciência deve orientar as decisões. O que defendemos é uma avaliação rigorosa e transparente e a preparação do SNS para que, quando exista fundamento para o financiamento público, o acesso não dependa injustificadamente do rendimento ou do lugar onde cada pessoa vive”, afirma José Carreira, promotor da iniciativa.
A petição organiza-se em quatro prioridades: avaliação científica independente e fundamentação pública das decisões; equidade económica e territorial no acesso às terapêuticas financiadas; preparação do SNS, com diagnóstico atempado, equipas, exames e monitorização; e concretização e avaliação do Plano Nacional da Saúde para as Demências, com participação das pessoas e dos cuidadores.
A iniciativa não pede aprovação automática de medicamentos nem apresenta a inovação terapêutica como uma cura. Defende que as decisões considerem os benefícios e riscos, as condições de utilização e a necessidade de acompanhamento especializado, com informação clara para as pessoas e as famílias.
“O tempo conta e os direitos também. Precisamos de decisões responsáveis e de respostas que acompanhem o conhecimento científico sem criar falsas expectativas», acrescenta o promotor.
A petição foi apresentada por José Carreira, no exercício do direito de participação cívica, sem representação institucional das organizações com que colabora, e encontra-se publicada na plataforma da Assembleia da República, com a recolha de assinaturas online aberta. Para assinar, é necessário entrar ou registar-se na plataforma e concluir a assinatura na página da petição.
A petição pode ser consultada em https://participacao.parlamento.pt/initiatives/7118