Associação Zero pede que Portugal defenda resultados ambiciosos na conferência da biodiversidade

A associação pede também que Portugal dê o exemplo com um orçamento plurianual “significativo e rastreável para o restauro”, um inventário público dos subsídios prejudiciais à biodiversidade e metas quantificadas de proteção estrita no mar.

Os apelos surgem a propósito da 17.ª conferência das partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, a COP17, que começa na segunda-feira e que termina no próximo dia 30, em Erevan, na Arménia.

A conferência da ONU, sob o lema “Taking action for nature” (Agir pela natureza) vai fazer a primeira avaliação global provisória do Quadro de Kunming-Montreal, aprovado em 2022 no Canadá, quando os países acordaram proteger, e restaurar, pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030, reduzir para metade o impacto das espécies invasoras, ou reduzir os incentivos prejudiciais à biodiversidade em pelo menos 500 mil milhões de dólares por ano, e mobilizar 200 mil milhões de dólares anuais.

A COP17 é aquela onde os países vão fazer a primeira avaliação global da situação das 23 metas aprovadas há quatro anos.

Segundo a Zero, em 22 delas os resultados não são bons, justificando com o relatório preparado pelo Secretariado da Convenção com base em relatórios de 129 Partes, que conclui que as metas para 2030 não serão atingidas se a implementação não acelerar rapidamente.

Além de que só uma meta tem avaliação globalmente positiva, apenas 45% dos países apresentaram as estratégias e planos de ação para proteger a biodiversidade e as metas apresentadas também são pouco ambiciosas.

Os maiores atrasos, diz a Zero, são no combate às causas indiretas da perda de biodiversidade, como os subsídios prejudiciais, e na proteção dos ecossistemas marinhos, costeiros e de águas interiores.

A associação recorda que cerca de 10% da área marinha está formalmente designada como protegida ou conservada (segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza IUCN), mas apenas cerca de 3% beneficia de proteção total ou elevada (Marine Protection Atlas MPAtlas).

E pior ainda é o financiamento, porque a meta de os países desenvolvidos assegurarem 20 mil milhões de dólares anuais aos países em desenvolvimento até 2025 falhou e nem chegou a um quarto do objetivo, ficando pelos 4,4 mil milhões, entre 2020 e 2023.

Para a COP17, que começa já na segunda-feira, a Zero pede um “verdadeiro plano de aceleração”, com prazos e metas concretas dos países, um calendário credível de financiamento internacional, cumprindo o compromisso dos 30 mil milhões anuais até 2030, e a exigência de inventários públicos dos subsídios prejudiciais à biodiversidade.

A COP17 deve também garantir que as metas de 30% de conservação e de restauro são acompanhadas de proteção e gestão efetivas e de monitorização dos resultados ecológicos, e, entre outras sugestões, reforçar a articulação entre as três Convenções do Rio de Janeiro, além da Diversidade Biológica as Alterações Climáticas e o Combate à Desertificação.

Sobre Portugal a Zero alerta para fragilidades do Plano Nacional de Restauro da Natureza, nomeadamente financiamento aquém do anunciado ou falta de investimento em investigação.

O último relatório Planeta Vivo, da WWF, alerta a Zero, revela que as populações de vertebrados monitorizadas diminuíram em média 73% entre 1970 e 2022 (85% nos ecossistemas de água doce e 59% nos marinhos) e, em 2023, os sistemas alimentar, energético e financeiro canalizaram 7,3 biliões de dólares para atividades prejudiciais à natureza, contra apenas 220 mil milhões para a sua proteção (33 vezes menos).