Autarcas portugueses preocupados com o próximo orçamento comunitário

Os autarcas estão a participar na sessão plenária do Comité Europeu das Regiões, que decorre num momento em que se discute o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028-2034).

A presidência irlandesa do Conselho da UE propôs no sábado cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros.

“Acho que é de nos preocupar, porque (…) volta a ser um orçamento que vai ser imposto de cima para baixo, seja no modelo de governação, seja nos objetivos e, acima de tudo, o facto de agora (…) deixar de ser regionalizado para ser centralizado em 27 pacotes que são entregues aos países quase num modelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Parece-me que não é a melhor solução”, afirmou à agência Lusa José Manuel Gonçalves, presidente da Câmara do Peso da Régua (Vila Real).

Os autarcas mostraram-se preocupados com a diminuição do orçamento da União Europeia (UE), mas também como o modelo de governação e com as áreas prioritárias de investimento que estão em cima da mesa.

José Manuel Gonçalves considerou que esta “não é a melhor solução para o futuro” numa Europa “que se quer das regiões e coesa” e classificou como “mais grave” que se esteja a “confundir competitividade com coesão, como se as duas não fossem complementares”.

“O facto de vir esta proposta já de início por parte da presidência irlandesa merece contestação, porque isso significa que vamos ter de reduzir áreas que consideramos fundamentais. Aliás, a proposta é que se reduza já na área da inovação. Ora, é uma das áreas em que a Europa mais precisa de aposta”, salientou, por seu turno, Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos (Porto).

A autarca socialista, ex-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realçou que lhe parece uma “opção errada” prescindir de um investimento na inovação.

“Por outro lado, o facto de se estar a apostar nos planos nacionais e desconsiderando a participação dos níveis regionais e locais é, sobretudo para nós autarcas, membros do Comité das Regiões, uma nota também de grande preocupação, que refutamos”, sublinhou.

Inácio Esperança, presidente do município de Vila Viçosa (Évora), disse, por sua vez, que o próximo QFP é desafiante e preocupante, destacando a redução do orçamento e a coesão.

“Há fundos para a coesão ou os fundos vão todos para os governos nacionais que depois distribuem? Eu penso que, se for esta segunda opção, a coesão está colocada em causa, porque as regiões mais pequenas, os municípios mais pequenos, as regiões mais pobres, são aquelas onde ciclicamente e, desde sempre, o dinheiro não chegou, também não vai chegar novamente”, realçou.

E continuou: “Se vamos centralizar a distribuição dos fundos nos governos nacionais, acho que se vai dar uma grande machadada na coesão.”

Já Hugo Martins, presidente da Câmara de Odivelas (Lisboa), disse que se está a assistir a “uma alteração de paradigma”, desde logo no volume do orçamento, em que se aponta para uma redução de cerca de 6% a 8% relativamente ao quadro comunitário anterior.

Depois, o autarca de Odivelas alertou para um modelo de governação “cada vez mais centralizado” e, ainda, para a distribuição dos fundos.

“Aqui há uma tónica muito importante, porque também é na coesão que está a democracia local. Se uma região se sente excluída, onde não existe coesão e os cidadãos não se sentem integrados, manifestamente ou são cidadãos que desacreditam (…) dos governos locais, dos governos nacionais e do governo a nível europeu, mas também são cidadãos que estão cada vez mais próximos da extrema-direita”, referiu.

Hugo Martins acrescentou que “são cidadãos que cada vez estão mais do lado do protesto, porque entendem que não se sentem integrados, porque não veem as suas necessidades e as suas ambições atendidas” e, por isso, “esta terceira parte é muito importante”.