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PSD e PS acordam alargar licença parental paga a 100% até seis meses

Proposta conjunta aprovada pelo grupo de trabalho parlamentar seguirá para comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

O PSD e o PS chegaram a acordo para alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses, numa proposta conjunta aprovada pelo grupo de trabalho parlamentar dedicado ao alargamento da licença parental inicial.

A proposta foi aprovada na íntegra em votação indiciária e seguirá agora para a comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

O acordo prevê o alargamento da licença parental inicial paga a 100% durante os primeiros 150 dias, ou seja, cinco meses, sem partilha entre os progenitores, ou durante os primeiros 180 dias, seis meses, se for partilhada entre ambos.

Este diploma resulta de uma proposta de substituição da iniciativa legislativa de cidadãos apresentada pelo PSD e subscrita pelo PS, que optou por não levar a sua própria iniciativa a votação no grupo de trabalho.

As propostas apresentadas pelos restantes partidos foram rejeitadas pelo PSD, tendo o PS optado pela abstenção.

Outubro 13, 2026 . 21:30

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