Presidente da SIRESP defende fiabilidade da rede e rejeita falhas constantes

Paulo Viegas Nunes, presidente da empresa que gere o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), rejeita que a rede de emergência do Estado esteja "sempre a falhar" e lamenta a "bolha mediática" em torno deste sistema.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aos Negócios dos Incêndios Rurais, Viegas Nunes afirmou que "a rede SIRESP não está sempre a falhar. A rede SIRESP, antes pelo contrário, está sempre a funcionar, é a condição normal da rede SIRESP".

Em resposta ao deputado socialista Pedro Vaz, especificou que o sistema funciona quase a 100% e, desde o início do ano, mesmo durante o furacão Kristin e uma sequência de tempestades, "a disponibilidade da rede SIRESP é de 99,82%. Não é 100%, mas anda lá muito perto". Considerou que este é um nível "muitíssimo elevado".

O responsável lamentou que "o espaço mediático" tenha uma dimensão incontrolável e que transmita "para a opinião pública uma ideia que não é mais correta".

Acrescentou que a rede e os seus funcionários mantêm "uma lógica de qualidade e melhoria contínua dos seus serviços", esforçando-se por cumprir a missão, mas salientou que "o que é que ficou na bolha mediática? O caso que de uma forma muito clara não correspondeu à verdade".

Pediu também prudência quanto a narrativas sem fundamento, afirmando: "nós temos o dever, como sociedade, de não acreditar em narrativas infundadas".

Viegas Nunes esclareceu que a SIRESP SA "não tem receio de transparência nem do escrutínio, mas desde que seja justo e objetivo".

Questionado pela deputada do Chega Madalena Cordeiro sobre desconformidades detectadas pela auditoria da Inspeção-Geral das Finanças, explicou que um decreto-lei determina que a modernização da rede SIRESP deveria ser gerida pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

Segundo o presidente, a SGMAI "não tinha, na altura, assim como não tem hoje, competências técnicas suficientes para lançar concursos". Assim, "como a SIRESP é a entidade usufrutuária destes concursos, e como, por lei, é a SGMAI que tem que lançar estes concursos, a SIRESP SA trata todo o procedimento concursal, ou seja, faz os cadernos de encargos", enquanto a SGMAI lança formalmente o contrato, esclareceu.

Viegas Nunes frisou ainda que "não é verdadeiro que a SIRESP não tenha feito nenhum trabalho de apoio à Secretaria-Geral do MAI".

O secretário-geral do Ministério da Administração Interna, recentemente demitido pelo ministro da Administração Interna, lançou várias suspeitas à SIRESP SA, nomeadamente que esta recebe anualmente uma indemnização compensatória de cerca de 26 milhões de euros "sem qualquer fiscalização externa ou independente".

Deputados do Livre e do Chega questionaram Viegas Nunes sobre as denúncias do ex-secretário-geral Ricardo Carrilho, mas deputados do PS e PSD, incluindo o presidente da CPI, consideraram estas questões fora do âmbito da comissão parlamentar.

A CPI, imposta pelo Chega, tem como objetivo investigar as causas, a gestão e eventuais negócios associados aos grandes incêndios florestais entre 2017 e 2025.