Fenprof recusa baixar exigências na contratação de docentes

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) rejeitou hoje qualquer solução para a falta de docentes do 1.º ciclo que passe pelo recurso a profissionais sem formação pedagógica.

“Não pode valer tudo para responder à falta de professores”, alertou hoje a federação sindical, em resposta ao ministro da Educação que, na terça-feira, disse no parlamento que alguns diretores escolares têm defendido a possibilidade de contratar docentes com habilitação própria para aquele nível de ensino.

Nos últimos anos, o recurso a professores sem formação pedagógica permitiu a muitas escolas ocupar lugares que ficavam sem resposta, mas no 1.º ciclo essa alternativa abrange apenas o grupo de recrutamento 120, de Inglês, e a Fenprof defende que se mantenha assim.

Sublinhando que é precisamente naquela faixa etária que “a formação pedagógica e científica e a relação professor-aluno assumem uma importância particularmente relevante”, a Fenprof rejeita, por isso, “qualquer pretensa solução que passe por baixar as exigências de formação”.

“O 1.º ciclo não pode ser tratado como um nível de ensino em que, perante dificuldades de recrutamento, se possa recorrer a soluções de menor qualificação”, acrescenta.

Por outro lado, os representantes dos professores consideram que, perante a falta de professores naquele nível de ensino, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação deveria questionar o que está a afastar os docentes com habilitação profissional, que optam por outros grupos de recrutamento.

Entre os possíveis motivos, apontam as condições específicas da monodocência, a elevada componente letiva, a “responsabilidade acrescida decorrente da permanência prolongada com a mesma turma” ou o desgaste profissional.

No mesmo comunicado, a Fenprof manifesta-se ainda preocupada com o aumento do número de alunos por turma além dos limites estabelecidos, alertando que as situações excecionais previstas não podem “transformar-se em regra, nem muito menos ser utilizada como resposta estrutural”.

“Mais alunos por turma não criam professores. Apenas transferem para as escolas, para os alunos e para os docentes as consequências de uma política que não resolve as causas da falta de professores”, argumentam.

Pelo contrário, insiste que a resposta ao problema estrutural da falta de professores passa por valorizar a profissão docente.

“Os alunos têm direito a professores devidamente qualificados, a turmas com dimensão pedagogicamente adequada e a uma relação professor-aluno que permita ensinar, acompanhar e aprender. É esse direito que deve estar no centro das decisões do Governo”, concluem.