Exportação de 52 medicamentos proibida pelo Infarmed

O Infarmed proibiu a exportação de 52 medicamentos, incluindo antidepressivos, analgésicos, antibióticos e fármacos para tratamento de cancro, segundo circular informativa que entrou em vigor em 6 de outubro de 2026.

Na lista mensal de medicamentos com exportação suspensa encontram-se 163 apresentações de quetiapina, um antipsicótico utilizado no tratamento da esquizofrenia, transtorno bipolar e depressão. Esta medida deve-se a constrangimentos no abastecimento deste princípio ativo.

Segundo o Infarmed, os problemas de abastecimento da quetiapina persistirão até ao final do ano e têm origem numa suspensão do fabrico imposta devido à deteção de contaminação microbiana num fabricante localizado na Grécia. Este fabricante abastece a maioria dos titulares de Autorização de Introdução no Mercado em Portugal.

Este problema de produção afeta também outros países da União Europeia.

A lista da autoridade nacional contempla medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, para assegurar o mercado nacional. Aplica-se a todos os intervenientes no circuito comercial, incluindo fabricantes.

Esta lista mensal inclui os medicamentos em rutura no mês anterior com impacto médio ou elevado, bem como outros que estão a ser entregues sob Autorização de Utilização Excecional (AUE).

O Infarmed monitoriza diariamente informações sobre faltas, ruturas e cessação de comercialização para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Comissão Europeia. Esta rede tem sido utilizada desde abril de 2019 para partilhar informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.