Prodouro demarca-se de apoio excecional para o Douro que não resolve falta de escoamento

Em comunicado, a Prodouro disse que a medida lançada pelo Governo não foi aprovada pelo Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), órgão onde estão representadas as organizações da produção e do comércio.

“Consequentemente, a Prodouro, enquanto organização associativa da região, demarca-se desta medida e do respetivo modelo de implementação”, salientou.

O período de candidaturas ao apoio excecional ao rendimento dos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD), com uvas por vindimar, está a decorrer desde segunda-feira e até 12 de outubro.

O apoio, aprovado pelo Governo a 04 de setembro, tem uma dotação orçamental de 12 milhões de euros e destina-se à área de vinha que, na campanha vitivinícola de 2026/2027, seja total ou parcialmente deixada por vindimar.

Ou seja, para a atribuição do apoio as uvas não podem ser colhidas, transformadas ou comercializadas.

E, para a Prodouro, esta “solução não dá um destino à produção nem resolve estruturalmente o problema da falta de escoamento”.

“Limita-se a compensar parcialmente o produtor pela não realização da colheita, deixando por responder questões essenciais relacionadas com a gestão dos excedentes, o equilíbrio do mercado, a valorização da uva e a sustentabilidade económica das explorações”, salientou.

Acrescentou que a “medida foi apresentada publicamente como correspondendo a um apoio de 50 cêntimos por quilograma, mas o modelo regulamentar aprovado determina um apoio de 1.125 euros por hectare, multiplicado pelo coeficiente de não colheita”.

Pelo que “esta fórmula pode traduzir-se, para muitos viticultores, num valor efetivo substancialmente inferior ao inicialmente anunciado”.

Em 2025, segundo a Prodouro, foi implementada a medida “uvas para vinho a destilar”, destinada aos viticultores que entregassem uvas para produção de vinho destinado à destilação.

Uma medida que foi trabalhada no âmbito do conselho interprofissional do IVDP e “apresentava uma diferença fundamental”, pois “permitia dar um destino efetivo às uvas, contribuindo simultaneamente para reduzir os excedentes de vinho RDD e para assegurar um rendimento mínimo ao viticultor”.

“Sem ignorar as limitações e os problemas de execução verificados nessa medida, a Prodouro considera que o modelo de 2025 apresentava uma lógica setorial mais adequada, por procurar conciliar o apoio ao produtor com uma resposta concreta ao desequilíbrio existente no mercado”, explicou.

A associação disse ainda que o conselho interprofissional “não pode ser reduzido a um órgão meramente consultivo ou informado ‘a posteriori’ sobre decisões já tomadas”.

Para a associação, qualquer política pública para o Douro deve assegurar um rendimento justo e previsível aos viticultores, dar um destino efetivo às uvas e aos vinhos excedentários e contribuir para o equilíbrio entre a produção, as existências e a capacidade de comercialização.

Deve ainda privilegiar soluções discutidas e consensualizadas no conselho interprofissional do IVDP, garantir transparência na definição dos apoios e na comunicação dos valores efetivamente recebidos pelos produtores e proteger os viticultores cuja capacidade financeira para suportar campanhas sem escoamento “é muito limitada”.

A Prodouro disse que continuará disponível para participar num diálogo “sério e construtivo” com o Governo, o IVDP, a Casa do Douro e as restantes organizações do setor, mas entende que as “medidas para o Douro não podem ser definidas à margem dos seus legítimos representantes”.