Relatório sobre segurança das barragens é "reconfortante"

O relatório sobre a segurança das barragens portuguesas pedido pelo Governo “é reconfortante” quanto às grandes barragens, mas faz recomendações para as pequenas, disse hoje a ministra do Ambiente e Energia.

A ministra, que falava numa audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do PTRR (Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência), na Assembleia da República, disse que o relatório só estará pronto em dezembro, mas já tem algumas conclusões que indicam bons resultados para as grandes barragens.

Segundo a ministra, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já está a fazer visitas, especialmente a espaços agrícolas onde existem as pequenas barragens, nomeadamente para verificar como estão a funcionar ou se estão preparadas para fazer descargas preventivas, caso seja necessário.

Em dezembro do ano passado Maria da Graça Carvalho pediu um “relatório exaustivo sobre as condições de segurança” das barragens nacionais, ficando a APA responsável pelo documento, com um prazo de execução de um ano.

Portugal, recordou então o Governo, dispõe de 263 grandes barragens abrangidas pelo Regulamento de Segurança de Barragens, a que se junta um número muito superior de pequenas barragens abrangidas pelo Regulamento de Pequenas Barragens, essenciais para múltiplos usos, em particular agrícolas.

“A crescente complexidade legal, o envelhecimento das infraestruturas, a entrada de novos operadores e os efeitos das alterações climáticas justificam uma avaliação técnica exaustiva e atualizada”, justificou na altura o Governo.

E a ministra acrescentou que o relatório iria permitir identificar vulnerabilidades, priorizar intervenções e “garantir que o país está preparado para responder aos desafios presentes e futuros".

Hoje na comissão parlamentar a ministra referiu que, aquando das tempestades do início do ano, pequenas barragens não conseguiram fazer descargas preventivas (porque as comportas não abriam), sendo essa verificação que já está a ser feita, estando também a ser feito um levantamento de barragens que não estão registadas.

Tem de se fazer periodicamente, disse também, uma inspeção mais pormenorizada de estruturas como as charcas.