ANAFRE em reuniões com municípios para reforçar participação em fundos europeus

A primeira reunião para sensibilizar comunidades intermunicipais e municípios para o envolvimento das freguesias nos processos de decisão acerca das prioridades de investimento local e intermunicipal decorreu na quinta-feira em Proença-a-Nova, com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa.

Com os encontros, a Anafre pretende dialogar com as Comunidades Intermunicipais e com os municípios, “parceiros fundamentais para a definição das prioridades de investimento nos territórios e para a operacionalização de instrumentos de financiamento, nomeadamente no âmbito dos fundos europeus”, destacou, numa nota, a associação de freguesias.

“É essencial que as freguesias sejam envolvidas de forma mais efetiva na discussão sobre as áreas prioritárias de investimento, tendo em conta o seu conhecimento direto das necessidades das populações e dos territórios”, considerou, destacando que, “se as freguesias vierem a ter maior acesso a fundos europeus, devem também estar presentes nos momentos de definição estratégica e de planeamento territorial”.

O presidente da Anafre, Francisco Branco de Brito, citado na nota, realçou que as freguesias conhecem de forma muito concreta as necessidades das populações e dos territórios, sendo fundamental que “sejam ouvidas e envolvidas na definição das prioridades de investimento” para assegurar “que os fundos europeus chegam onde são mais necessários”.

A associação realçou que esta matéria tem sido discutida com o Governo, mas “a sua concretização exige também articulação com quem, no território, participa na operacionalização dos fundos e na definição das áreas de investimento prioritário”.

Os mecanismos de consulta e articulação já existentes, sublinhou, devem ser plenamente utilizados, garantindo que as freguesias têm oportunidade de se pronunciar sobre matérias estruturantes para o desenvolvimento local.

“Observando os níveis de execução dos programas regionais, percebemos facilmente que é necessário alargar o espetro de entidades que se podem financiar, sob pena de continuarem com baixos níveis de execução. A entrada das freguesias neste processo permitirá uma maior execução e acrescentará o número de intervenções no território”, acrescentou Francisco Branco de Brito.

O autarca sublinhou ainda que “não será uma retirada de verba aos municípios”, mas “um aumento de volume de investimento para o poder local, que é quem efetivamente está próximo das pessoas”.