Governo dá posse a 47 novos conservadores e prevê mais 66 em setembro

Segundo uma nota do MJ, a entrada em funções dos 47 novos conservadores e o reforço de mais 66 em setembro, num total de 113 novos funcionários este ano vai reforçar a capacidade de resposta das conservatórias do IRN em todo o país, sobretudo na zona do Porto.

O MJ afirma com que com este reforço “recupera duas décadas de desinvestimento e reforça a capacidade de resposta do Estado”, destacando que os 47 funcionários que tomaram posse na segunda-feira “assinala um marco no regresso de novos profissionais à carreira, mais de vinte anos decorridos desde o último ingresso”.

Todos os novos conservadores são mestres em direito, com uma média de idades de 40 anos, sendo que 90% são mulheres, e tiveram cerca de um ano de formação teórica e prática nas próprias conservatórias e integraram o projeto-piloto de recuperação de pendências desde a fase de formação.

Os novos 47 profissionais foram sobretudo integrados na Conservatória dos Registos Centrais e no Arquivo Central do Porto, reforçando a decisão dos processos de nacionalidade, uma das áreas de maior volume, e de uma forma transversal nos registos predial, comercial, civil e automóvel.

Para o MJ, “a concretização deste ingresso permite reforçar a capacidade de resposta do Estado e responder ao progressivo envelhecimento dos quadros — em 2025, mais de 63% dos trabalhadores do IRN tinham idade igual ou superior a 55 anos”.

Para março de 2027, o ministério garante que haverá “um novo reforço resultante de 39 vagas adicionais autorizadas em outubro de 2025” e lembra que em maio e em junho de 2025 ingressaram nas conservatórias 120 novos oficiais de registo e que “o processo de recrutamento de mais 485 oficiais de registos termina em breve permitindo o seu ingresso nas conservatórias no último trimestre de 2026”.