Ministro da agricultura anuncia em Valpaços apoios para produtores afetados

“No apoio que está nas mãos do ministro da Agricultura, nós avançaremos com avisos para a reposição de potencial produtivo. Tem normas, são apoiadas as explorações que tiveram um dano superior a 30%. Infelizmente, há um grande número de explorações que tiveram muito mais do que 30%”, afirmou José Manuel Fernandes.

Depois de reunir com autarcas, produtores e associações do concelho de Valpaços, o ministro da Agricultura e Mar descreveu um incêndio de “enormes dimensões” que atingiu 10 mil hectares só neste concelho do distrito de Vila Real, estendendo-se a Mirandela e Vinhais (Bragança), num total de 13,8 mil hectares.

José Manuel Fernandes falou aos jornalistas já depois, junto a uma vinha queimada pelo fogo, na freguesia de Santa Valha.

“Nós tivemos aqui olival, vinha, como é neste caso, amendoal, que foram devastados. Até aos 10 mil euros é 100% e depois até aos 400 mil há uma redução, sendo que o mínimo de cofinanciamento é de 50%”, acrescentou o governante.

Em curso está, segundo adiantou, a ser feito o levantamento dos prejuízos por parte da câmara municipal, o qual será, depois, enviado para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Só de vinha, segundo José Manuel Fernandes, terão sido atingidos cerca de 500 hectares neste concelho.

Segundo acrescentou, o Governo publicou em agosto de 2025 um decreto-lei que prevê apoios para incêndios de grave e de elevada dimensão e com elevados prejuízos, onde já estão tipificados esses apoios.

Explicou que é necessário uma resolução do Conselho de Ministros para que estes apoios possam avançar, mas também antes que a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANEPC) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) façam a delimitação da área”.

“Independentemente desta resolução, o aviso para a reposição de potencial produtivo vai avançar. Também já pedi para que os recursos do VITIS que não foram utilizados possam ir para a vinha que teve menos de 30% da afetação”, salientou.

Portanto, frisou, “o objetivo é apoiar o maior número possível de agricultores e de produtores”.

O ministro apontou ainda à solidariedade nacional, referindo que confederações e também a Associação Industrial de Rações já se ofereceram para contribuir com alimentos para os animais que ficarem sem pastos na consequência do fogo.

“Isso é uma urgência que também já está a acontecer e esse alimento, face à inexistência de pastos, é algo que também avançamos”, salientou.

Segundo o ministro, o ICNF vai também a avançar com ações de estabilização de emergência nas zonas mais críticas, para evitar, por exemplo, a contaminações de águas e escorrimento de cinzas em caso de chuvas intensas.

Questionado sobre o pedido feito pela Câmara de Valpaços para que seja decretada situação de calamidade, José Manuel Fernandes respondeu: - “Com o decreto-lei que aprovamos em agosto de 2025, os apoios podem surgir sem a necessidade de se declarar a situação de calamidade”.

“Eu não estou a dizer que não há intenção do governo, o que eu estou a dizer é que há um decreto-lei que foi aprovado em 25 de agosto de 2025, que serve para apoios para situações desta natureza e a condição é que haja elevados prejuízos e seja um incêndio de grandes dimensões, implica uma delimitação, por parte ANEPC e do ICNF”, acrescentou perante a insistência dos jornalistas na questão da calamidade.

O ministro visitou hoje aldeias afetadas pelo incêndio que deflagrou terça-feira, na zona do Cabeço, Ervões, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e entrou nos concelhos de Mirandela, Vinhais e Macedo de Cavaleiros, já no distrito de Bragança, concelhos que serão visitados pelo governante durante a tarde.

O fogo entrou em resolução na madrugada de sábado, durante o fim de semana sofreu reativações, mas no domingo à noite foi dado como estando em conclusão.

“A nossa presença aqui significa apoio, significa proximidade, mas também agradecimento a todos aqueles que fizeram um trabalho notável e eu estive com as pessoas onde foi realçado esse trabalho e essa coordenação”, salientou José Manuel Fernandes.