Comissão independente vai avaliar processo dos exames após a época especial

O ministro da Educação anunciou hoje que após concluída a época especial dos exames nacionais do ensino secundário, que vai decorrer em setembro, será constituída uma comissão independente para avaliar todo o processo.

“Vai ser constituída uma comissão independente após a época extraordinária”, anunciou Fernando Alexandre, apelando aos grupos parlamentares que “deixem concluir este processo, que é crucial para a vida das pessoas”.

A intenção foi revelada no final do debate sobre os exames nacionais do ensino secundário, na Comissão Permanente da Assembleia da República.

Sem tempo restante para entrar em detalhes, Fernando Alexandre disse apenas que a comissão independente deverá produzir um relatório sobre todo o processo de classificação dos exames nacionais, desde a 1.ª fase à época especial.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas durante a 1.ª fase, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas.

Apesar desse adiamento, as pautas só foram divulgadas na noite do dia previsto e muitos alunos tiveram de esperar mais alguns dias para saber os resultados.

Devido aos problemas identificados, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu disponibilizar aos alunos a versão digitalizada das provas classificadas, mas há ainda estudantes sem acesso ao exame realizado.

Um desses casos, noticiado pelo Público no sábado, é o deu um aluno de Viseu que teve nota negativa no exame de Português do 12.º ano, mas não consegue aceder à totalidade da prova, impossibilitando o pedido de reapreciação.

Questionado sobre a situação em causa, a propósito da qual o Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu deu ao MECI 48 horas para resolver a falha, Fernando Alexandre disse que a questão estava resolvida, apesar de a tutela ainda não ter sido notificada pelo tribunal.

Durante o debate parlamentar, o ministro voltou a reconhecer as falhas registadas no processo de classificação eletrónica dos exames nacionais do ensino secundário durante a 1.ª fase, que "não decorreu da forma esperada e desejada”.

Ainda assim, o governante defendeu que a tutela está “a aprender muito” e sublinhou que o sistema de controlo implementado na sequência da 1.ª fase “tem evitado perturbações” na fase seguinte, cujos resultados serão publicados na sexta-feira, estando já classificadas 97% das respostas.

“Se, à segunda, conseguirmos fazer correr tudo bem, eu penso que nós demos um passo muito importante – mais um – na digitalização”, defendeu.

Na sexta-feira, deverão ser também divulgado os resultados dos mais de 20 mil pedidos de reapreciação, estando já concluídos mais de metade dos processos.

Apesar dos constrangimentos, o Ministério manteve os calendários de candidatura da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 06 de agosto, mas criou uma época especial de exames, que irá decorrer entre 03 e 08 de setembro.