Prisão para seis arguidos por importar droga do Brasil

Na leitura do acórdão, a juíza que presidiu ao coletivo disse que três dos acusados foram condenados a pena suspensa, entre dois a quatro anos, e os outros quatro acusados foram absolvidos.

Estava ainda acusada uma empresa, que terá de pagar 480 dias de multa à taxa diária de 100 euros, perfazendo um valor de 48 mil euros.

O homem considerado pelo Ministério Público como o principal arguido foi condenado a uma pena de prisão de 17 anos, sendo que outro foi condenado a oito anos e oito meses.

Quanto a penas efetivas de prisão, dois outros arguidos foram condenados a seis anos, um outro a seis anos e oito meses e, por fim, outro a quatro anos.

Os 14 arguidos estavam acusados dos crimes de associação criminosa, tráfico de droga, detenção de arma proibida e branqueamento, que o tribunal deu como provados.

A juíza disse que o tribunal considerou tratar-se de uma “situação grave”, em que houve uma “reunião de pessoas para cometer crimes”.

“A gravidade destas circunstâncias também se prende com o facto de os senhores serem estivadores numa zona onde dão entrada navios de grande porte de todo o mundo”, argumentou, considerando que quem trabalha no Porto de Leixões, no concelho de Matosinhos, “tem que respeitar e cumprir todas as suas funções, e os arguidos fizeram o contrário”.

O tribunal considerou que os arguidos usaram o seu “conhecimento técnico” para “permitir, facilitar e ajudar” a entrar no país grandes quantidades de cocaína.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o principal arguido - importador de droga do Brasil - importava desde 2020 droga daquele país, em conjunto com outro homem.

No decorrer da investigação foram apreendidos, em maio de 2023, 78 quilos de cocaína no Porto de Leixões dissimulada num compartimento da embarcação no interior do casco, mediante a colaboração de outros arguidos, designadamente um mergulhador, ressalvou.

E, a 16 de outubro de 2023, foram apreendidos mais 91 quilos de cocaína dissimulados num contentor, igualmente em Leixões, situação que teve a colaboração de funcionários do porto, igualmente arguidos, que agiram a troco de dinheiro, nomeadamente de 10 mil e 40 mil euros, salientou.

A droga apreendida permitia a elaboração de 1.188.279 doses individuais e tinha um valor de venda final ao público de cerca de 4,2 milhões de euros, assinalou a acusação.

“As ligações entre os arguidos e os circuitos de dinheiro implementados para a dissipação dos proveitos do crime passaram por negócios de compra e venda de veículos, investimentos imobiliários e uso das contas bancárias associados à sociedade arguida e a estabelecimentos comerciais (restaurante e barbearia) explorados pelos arguidos”, explicou.