Funcionário da Câmara de Sátão condenado por assédio sexual a estagiária

Um funcionário da Câmara de Sátão foi condenado a um ano e oito meses de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de importunação sexual e perseguição contra uma estagiária, num processo que decorreu no Tribunal de Sátão, avançou o Correio da Manhã (CM).

O arguido, de 58 anos, enviou centenas de mensagens de teor sexual à estagiária entre março de 2021 e novembro de 2022, manifestando fantasias eróticas e desenvolvendo uma fixação amorosa. A mulher do arguido, também funcionária da autarquia, nunca se apercebeu dessas mensagens, que foram maioritariamente enviadas por WhatsApp.

A vítima, recorda o jornal, apresentou a demissão três meses depois do último episódio. Desenvolveu sintomas de angústia, tristeza e instabilidade emocional e denunciou o caso por quatro vezes ao presidente da câmara, que terá sugerido que o melhor seria esquecer o assunto e praticar desporto. Ainda assim, a autarquia instaurou um processo disciplinar que levou à suspensão do funcionário por 45 dias.

Além da pena de prisão suspensa, o arguido foi obrigado a frequentar um programa específico de prevenção das condutas típicas da perseguição. Foi também condenado ao pagamento de 900 euros por danos patrimoniais e 6.000 euros por danos não patrimoniais.

Segundo o CM, o advogado da antiga estagiária, Aurélio Quelho, afirmou que "o arguido acabou condenado pelos dois crimes de que vinha acusado e a decisão da juíza do Tribunal de Sátão parece-nos ajustada e, como tal, não vamos recorrer".

No entanto, considerou que o valor da indemnização é baixo, referindo que "a justiça está a melhorar neste campo, mas 6 mil euros (danos não patrimoniais) parece-nos muito baixo pelo dano causado durante mais de um ano e meio".

Nas redes sociais, a mãe da vítima agradeceu o apoio recebido e destacou a coragem da filha ao denunciar a situação. "Que em cada local de trabalho exista sempre alguém que não se deixa intimidar, que não aceita trocar valores por privilégios e que honra verdadeiramente o significado da palavra 'mulher'", escreveu.