Interior e Alentejo querem mais coesão territorial e representação nacional

Várias moções apresentadas hoje no 43.º Congresso do PSD, que decorre no distrito de Aveiro, defenderam mais coesão territorial e a uma reforma estrutural que desenvolva as regiões do interior e do Alentejo e dê mais representação eleitoral.

Pela voz do antigo autarca Rui Ventura, a Comissão Política Distrital da Guarda considerou que o atual modelo de desenvolvimento do interior “continua a dispersar uma parte significativa do potencial nacional”.

O atual presidente do Turismo do Centro defendeu que a coesão territorial “tem de ser assumida como uma verdadeira reforma estrutural para o Estado português, porque não existe igualdade de oportunidades quando o local onde se nasce condiciona o acesso à saúde, à educação, à mobilidade e ao emprego”.

“Não existe justiça territorial quando territórios profundamente diferentes são tratados de forma desigual. Não existe competitividade nacional quando continuamos a concentrar recursos onde já existem e a retirar oportunidades onde são mais necessárias”, frisou.

A moção “Portugal Inteiro – Coesão Territorial como Reforma Estrutural do Estado”, que apresentou, defendeu uma fiscalidade diferenciada para territórios de baixa densidade, a criação de zonas económicas de discriminação positivas, beneficiando da principal ligação terrestre do país com a Europa.

Em representação da Distrital de Castelo Branco, a jovem Camila Torgal, de 23 anos, apresentou a moção “Acreditar no Interior por Portugal Maior”, questionando o facto do país continuar de “costas voltadas para mais de metade do seu território, quando é lá que mora a solução para a maioria dos seus problemas”

“Acreditar no interior não é um ato de solidariedade territorial é uma decisão estratégica para Portugal. Durante demasiado tempo olhámos para o interior como um território a compensar”, salientou a jovem social-democrata, que recusou a retórica de que “o interior é um problema por resolver”.

A moção de Castelo Branco defendeu a recuperação do património devoluto do estado para habitação acessível e uma política fiscal adaptada e política industrial que aproveite o potencial das instituições de ensino superior do distrito, das suas empresas e “da posição estratégica da Beira interior no contexto ibérico e europeu”.

Gonçalo Valente, da Distrital de Beja, lamentou que o Alentejo representa um terço do território e apenas eleja oito deputados, pelo que apresentou uma moção a defender uma reforma eleitoral que permita mais representação ao baixo Alentejo.

Salientando que a baixa representação alentejana não se enquadra numa “democracia plena”, defendeu uma proposta de reforma eleitoral em que cada círculo eleja um mínimo de quatro deputados, independentemente da sua dimensão demográfica e a criação de um círculo eleitoral de compensação para reduzir o desperdício de votos.

“Um país que ignora um terço do seu território precisa de ser repensado e reformado”, sublinhou.

O primeiro subscritor da moção “Poder local, um país inteiro em transformação”, Amadeu Albergaria, defendeu a revisão da Lei das Finanças Locais, com mais recursos para os municípios, e a modernização da lei eleitoral, que permita a quem vence eleições locais ter maioria para governar.