Governo francês promete toda a verdade após revolta pelo assassinato de criança

O ministro da Justiça francês descartou hoje demitir-se e prometeu “toda a verdade” sobre as falhas institucionais no caso de uma criança assassinada, cuja morte reacendeu o debate sobre a proteção de menores vítimas de violência sexual.

”Vou revelar toda a verdade sem esconder nada aos franceses”, assegurou, Gérald Darmanin numa conferência de imprensa, onde prometeu comunicar as conclusões das investigações administrativas e as eventuais responsabilidades que possam decorrer do caso do assassínio de Lyhanna, no dia seguinte a uma marcha silenciosa que juntou uma multidão na sua localidade, Fleurance (Gers, sudoeste).

Após se reunir na sede do Ministério da Justiça com todos os procuradores-gerais, Darmanin reconheceu que o Estado deve assumir as suas responsabilidades quando ocorrem erros que conduzem a tragédias e que, neste caso, “não se devem à falta de meios”.

No entanto, descartou a possibilidade de se demitir: “A questão da minha permanência colocar-se-ia se eu não assumisse a minha responsabilidade”.

Adiantou que as falhas no caso de Lyhanna “não se deveram a instruções” suas.

As graves falhas institucionais evidenciadas pelo caso geraram uma onda de profundo mal-estar que hoje se traduziu em manifestações por toda a França em locais-chave como tribunais, câmaras municipais ou a sede do Ministério da Justiça em Paris.

No total, estavam previstas mais de duzentas manifestações deste tipo por todo o país.

O alegado assassino de Lyhanna, que tinha 11 anos, era alvo de várias queixas por abusos ou violações de menores, arquivadas ou em curso, entre as quais uma muito sólida, cujo processo sofreu atrasos significativos.

“Se uma menina apresenta lesões compatíveis com uma violação, um psicólogo considera credível o seu relato e, mesmo assim, demora-se nove meses a interrogar o suspeito, parece-me legítimo concluir que o serviço público de justiça falhou gravemente”, afirmou o ministro francês.

“Trata-se de uma disfunção pontual ou existem inúmeras situações semelhantes nos tribunais franceses?”, questionou ainda Darmanin.

O ministro da Justiça ordenou a revisão de todos os processos relacionados com crimes sexuais e violentos contra menores.

Mais concretamente, solicitou aos procuradores-gerais que elaborem, até 14 de julho, um inventário exaustivo de todas as queixas em curso por delitos ou crimes cometidos contra menores, nos quais as investigações não tenham avançado suficientemente ou em que os suspeitos ainda não tenham sido interrogados.

Segundo explicou, as autoridades têm atualmente registadas cerca de 70.000 queixas deste tipo em França.

O objetivo é determinar se o caso de Lyhanna constitui uma falha isolada ou se existem problemas estruturais mais amplos no tratamento judicial deste tipo de processos.

Em segundo lugar, o ministro da Justiça indicou que realizará reuniões individuais com os procuradores-gerais antes de 31 de julho para avaliar as dificuldades detetadas em cada jurisdição.

Entre os possíveis problemas, citou a falta de especialistas em psicologia, recursos de medicina legal, agentes da polícia judiciária ou investigadores especializados.

Darmanin sublinhou que as denúncias de violação e agressão sexual contra menores devem receber tratamento prioritário.

“Não podemos considerar uma denúncia de violação de um menor como qualquer outra denúncia”, afirmou.

“Deve ser tratada como absolutamente prioritária para proteger rapidamente as crianças e evitar que possíveis agressores continuem a representar um perigo”, continuou.

O ministro anunciou igualmente uma coordenação reforçada com o Ministério do Interior para acelerar a análise dos processos e garantir que as denúncias mais sensíveis sejam transmitidas sem demora à autoridade judicial.

Apesar da gravidade do caso, Darmanin manifestou o seu apoio aos magistrados e procuradores, cujo trabalho qualificou de difícil e realizado com seriedade.

Ao mesmo tempo, condenou as ameaças dirigidas contra os envolvidos no tratamento do caso de Lyhanna e recordou que a violência contra representantes da autoridade pública é “absolutamente inaceitável num Estado de Direito”.