Cinco detidos em operação que envolve contratos com autarquias

Cinco pessoas foram hoje detidas e 37 constituídas arguidas na sequência de uma operação da PJ em Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra envolvendo a adjudicação de contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia.

Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) indica que até ao momento foram realizadas quatro detenções fora de flagrante delito, uma detenção em flagrante delito, por posse ilegal de arma, e constituídos 37 arguidos.

Em causa está a prática dos crimes de prevaricação e participação económica em negócio, envolvendo a adjudicação de diversos contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia.

Na nota, a PJ diz que na operação estão em causa “procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público”.

Segundo noticiou hoje de manhã a CNN Portugal, a operação da PJ, “uma das maiores operações do ano na área do combate à corrupção”, está centrada num “alegado esquema de favorecimento associado ao poder autárquico do PS em Lisboa”.

De acordo com o canal televisivo, a investigação tem como epicentro a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, anteriormente liderada pelo socialista Miguel Coelho, um dos visados nas diligências em curso.

“Em causa estarão alegados favorecimentos na contratação de militantes socialistas e na adjudicação direta de serviços a empresas ligadas ao partido, num montante que terá ultrapassado os 800 mil euros entre 2016 e 2022”, segundo a CNN.

A operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, intitulada “Imergente”, visa o cumprimento de 60 mandados de busca domiciliária e 32 mandados de busca não domiciliária, nas zonas de Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra.

A operação mobilizou cerca de 400 inspetores e peritos da Polícia Judiciária e sete magistrados do Ministério Público.

Os detidos serão presentes no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.

O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.