PS acusa Governo de deslealdade institucional e de se “esconder atrás de autarquias”

O PS acusou hoje o Governo de incompetência política na gestão das consequências das tempestades e de “deslealdade institucional” ao “esconder-se atrás das autarquias”, apontando-lhes responsabilidades nos atrasos dos apoios às populações.

Em comunicado assinado pelo líder parlamentar Eurico Brilhante Dias e Catarina Louro (deputados eleitos por Leiria), o PS manifesta “a sua profunda indignação” perante as declarações do ministro da Coesão Territorial, acusando Manuel Castro Almeida de ter escolhido “o caminho mais fácil: procurar culpados em vez de assumir responsabilidades”.

Em causa, estão declarações do ministro num debate parlamentar de sexta-feira, em que apontou “grande disparidade” entre os municípios na avaliação das habitações afetadas pelas tempestades, verificando que 13 deles já concluíram todos os processos enquanto outros ainda não avaliaram nenhuma casa.

“O apelo que eu posso fazer é que os municípios mais lentos se aproximem do ritmo dos municípios mais rápidos, alguns dos quais já terminaram o processo”, disse.

Para o PS, depois ter “chegou atrasado à resposta às populações afetadas pelas tempestades”, o Governo abre agora um novo capítulo de atuação, marcado “pela incompetência política e pela deslealdade institucional”.

“Primeiro, o Governo falhou na capacidade de antecipação e resposta. Depois criou expectativas junto das famílias atingidas, prometendo rapidez, eficácia e apoio célere. Agora, perante atrasos evidentes e milhares de pessoas ainda à espera de respostas, opta por transferir mais uma vez responsabilidades para os municípios”, disse.

Segundo o PS, os números mostram que “continuam a existir dezenas de milhares de processos por concluir e milhares de famílias ainda sem apoio efetivo”.

“Não é aceitável que o Governo ignore estes factos. É ainda mais grave que qualquer membro de um Governo procure estabelecer uma narrativa pública de confronto com autarquias, expondo municípios de forma seletiva e promovendo uma lógica de divisão institucional que em nada ajuda as populações afetadas”, argumentam.

Os deputados do PS acusam também Castro Almeida de “já nem procurar esconder a partidarite aguda de que padece”.

“Os deputados do PS manifestam ainda séria preocupação com os sinais persistentes de falta de coordenação no terreno, uma realidade que não resulta apenas das críticas das populações e dos autarcas, mas que foi igualmente identificada pelo próprio Presidente da República no seguimento da Presidência Aberta realizada nas zonas afetadas”, referem.

No relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre 06 e 10 de abril, hoje divulgado, o Presidente da República considera que as consequências do mau tempo que atingiu o país no início do ano exigem que “se acelerem apoios, se clarifiquem medidas” e se melhore a coordenação entre entidades no terreno.

“As preocupações identificadas ao longo da Presidência Aberta são claras: a lentidão de alguns apoios, a persistência de situações por resolver, a necessidade de reforçar a redundância das telecomunicações, do fornecimento de energia, das acessibilidades e da comunicação em emergência, e a urgência de garantir que o território entra nos meses de maior risco em condições mais seguras do que aquelas em que saiu do inverno”, refere.

O PS questiona ainda se o Governo está preparado para enfrentar “um período de elevado risco”, o dos incêndios rurais.

“As populações afetadas já passaram por demasiado para terem agora de assistir a um jogo de empurra de responsabilidades entre instituições. Portugal precisa de um Governo responsável, que seja empático, ágil e esteja verdadeiramente ao lado das pessoas”, defendem.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem, entre janeiro e fevereiro, das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados.