Crise “exige que se acelerem apoios, clarifiquem medidas e se melhore coordenação”

O Presidente da República considera que as consequências do mau tempo que atingiu o país no início do ano exigem que “se acelerem apoios, se clarifiquem medidas” e se melhore a coordenação entre entidades no terreno.

No relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre 06 e 10 de abril às zonas afetadas pelas tempestades – hoje divulgado pelo jornal Público e a que Lusa teve acesso -, o chefe de Estado avisa, na introdução, que “para muitas famílias, empresas e comunidades, esta crise ainda não terminou”.

“As consequências desta crise persistem e continuarão a persistir ao longo do tempo. E também por isso deve continuar a vigilância sobre os apoios, sobre a reconstrução e sobre a capacidade do país, e em particular do Estado, para retirar deste episódio as conclusões e as lições necessárias”, diz.

Para Seguro, ao longo da semana em que esteve no terreno e ouviu populações, autarcas, agentes económicos e muitos outros, “tornou-se claro que o problema não se esgota no momento da destruição inicial”.

“O que aconteceu exige mais do que a reparação dos danos. Exige que se acelerem apoios, que se clarifiquem medidas, que se adequem respostas a realidades muito concretas, que se melhore a coordenação entre entidades, que se reforcem as infraestruturas críticas e que se corrijam vulnerabilidades acumuladas”, defendeu.

Num documento de quase cem páginas, com conclusões, prioridades e lições estratégicas para o futuro, António José Seguro defendeu que “a capacidade de improvisação, sendo valiosa, tem de ser acompanhada por melhor organização, melhor planeamento, maior preparação institucional e uma cultura mais sólida de responsabilidade e autoproteção”.

“As preocupações identificadas ao longo da Presidência Aberta são claras: a lentidão de alguns apoios, a persistência de situações por resolver, a necessidade de reforçar a redundância das telecomunicações, do fornecimento de energia, das acessibilidades e da comunicação em emergência, e a urgência de garantir que o território entra nos meses de maior risco em condições mais seguras do que aquelas em que saiu do inverno”, refere.

O chefe de Estado enquadra este relatório como “um instrumento de trabalho”, destinado a “compreender o que correu bem, o que correu mal, o que permanece por resolver e o que deve mudar”

“Não basta responder à emergência. É necessário preparar melhor o futuro, com mais coordenação, mais prevenção e maior responsabilidade partilhada. E, sobretudo, porque não podemos permitir que esta experiência se encerre sem mudança”, refere.

No capítulo dedicado à governação e coordenação, o relatório, com a chancela da Casa Civil da Presidência da República, alerta que os fenómenos extremos verificados no início do ano “não testaram apenas infraestruturas, empresas ou habitações”.

“Testaram, de forma particularmente exigente, a capacidade do Estado para coordenar, decidir, comunicar e agir num contexto de crise territorial multissetorial”, refere-se.

Neste ponto, o relatório aponta “fragilidades no aviso, na comunicação, no comando e na coordenação, bem como insuficiente clareza de papéis”, destacando a resposta local como o aspeto mais positivo.

“Vários responsáveis locais sublinharam a falta de interlocutores claros”, refere-se.

Ao nível do executivo central, aponta-se, “a crítica principal não foi a ausência, mas a dificuldade em tornar clara a inter-relação entre medidas, critérios, calendários e responsabilidades”.

“A principal dificuldade da articulação institucional terá residido, portanto, na insuficiente clareza e estabilização de papéis e procedimentos. A resposta existiu, mas assentou muito na capacidade local de adaptação e em articulações construídas em contexto de urgência”, refere-se.