PS pede audição urgente de ministro da Educação sobre reorganização dos serviços

Este pedido surge na sequência de uma audição da FESAP que decorreu há dois dias na comissão parlamentar de Educação e Ciência, na qual esta estrutura sindical “manifestou fortes preocupações relativamente à falta de transparência e de negociação coletiva no processo de reafetação de trabalhadores”.

Em causa, o processo de reorganização de serviços no Ministério de Educação, Ciência e Inovação, particularmente a “transição dos trabalhadores das Direções de Serviços Regionais de Educação para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional”.

“Face às informações e preocupações expressas pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), e considerando a necessidade de esclarecimento urgente sobre os critérios de reafetação de trabalhadores, o envolvimento das estruturas sindicais e a situação dos técnicos especializados abrangidos pelos concursos externos, o Grupo Parlamentar do PS entende ser essencial o apuramento destas matérias”, justificou o partido.

Assim, deputados socialistas pretendem que o ministro da Educação, Ciência e Inovação seja ouvido no parlamento “com caráter de urgência”.

Segundo o PS, “foram igualmente denunciadas situações de insegurança e instabilidade entre os trabalhadores afetados, bem como a ausência de concertação com as estruturas representativas das escolas”.

“A FESAP alertou ainda para o concurso externo destinado à vinculação de 1.406 técnicos especializados, nomeadamente psicólogos, terapeutas da fala e assistentes sociais, considerando existir o risco de exclusão de profissionais com muitos anos de serviço nas escolas públicas, alguns com mais de 10 anos de contratos sucessivos”, refere ainda o PS.