EDP está a ser investigada pela Concorrência espanhola devido ao apagão

No total, são já 63 os processos abertos pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) que poderão resultar em sanções.

Fonte oficial da EDP confirmou à Lusa que a elétrica nacional recebeu a notificação da CNMC relativa à abertura de um processo sancionatório à central térmica de Soto de Ribera, mas adiantou que a empresa não associa a "proposta de processo ao incidente ocorrido a 28 de abril", uma vez que "esta central nem sequer estava programada para funcionar à hora do apagão".

A central térmica de Soto de Ribera, localizada nas Astúrias, está identificada como "uma instalação de reserva para o sistema elétrico".

A CNMC iniciou estas oito "graves investigações" contra empresas como a Naturgy, EDP e Iberdrola a 23 de abril, altura em que também abriu outros 35 processos, anunciados há já alguns dias.

Entre as entidades investigadas pela CNMC de Espanha estão o operador do sistema elétrico espanhol Red Eléctrica, as empresas de energia Iberdrola, Endesa, Naturgy, Repsol, TotalEnergies, Engie, ContourGlobal e a associação nuclear Ascó-Vandellos (que integra a Endesa e Iberdrola).

As averiguações baseiam-se em artigos da Lei do Setor Elétrico referentes ao incumprimento de instruções emitidas pelo operador do sistema, normas de segurança do serviço ou obrigações de manutenção das instalações que afetem a disponibilidade.

A CNMC sublinha que os eventos investigados nestes processos "não implicam, por si só, atribuir a origem ou a causa do apagão às empresas afetadas", dado que o incidente teve múltiplas causas.

Os procedimentos sancionatórios incluem ainda "a investigação de práticas produzidas em dias ou períodos diferentes de 28 de abril [de 2025], mas que constituiriam igualmente indícios de possíveis infrações setoriais" detetadas no âmbito da investigação do apagão.

O regulador espanhol sublinha ainda que a abertura dos processos "não prejudica o resultado final da investigação" e acrescenta que as averiguações terão uma duração máxima entre nove a dezoito meses, dependendo da gravidade da infração.

O incidente ocorrido em 28 de abril de 2025, com origem em Espanha, provocou uma falha de eletricidade generalizada, paralisando toda a Península Ibérica.

Em março, peritos europeus concluíram que o incidente resultou de múltiplos fatores técnicos, sem atribuir responsabilidades legais, remetendo essa avaliação para as autoridades nacionais.

O painel de especialistas classificou o incidente como “o apagão mais grave no sistema elétrico europeu em mais de 20 anos” e um fenómeno “nunca antes observado ou teorizado”.

A investigação identificou uma combinação de fatores, incluindo limites de tensão diferenciados, baixa carga nas linhas, falhas em sistemas de proteção e insuficiências no controlo dinâmico da tensão.

Um relatório apresentado pelo Governo espanhol em junho do ano passado responsabilizou tanto a Red Eléctrica (REE) como as empresas produtoras de eletricidade pelo apagão.

Segundo o documento, houve mau planeamento por parte do operador do sistema, mas também incumprimentos de obrigações por parte das produtoras.