Governo garante já ter adotado a maior parte das recomendações após apagão

A ministra do Ambiente e Energia assegurou esta segunda-feira, em Lisboa, que a maior parte das recomendações do Grupo de Aconselhamento Técnico (GAT) na sequência do apagão se traduz em princípios de boa governação, que já foram adotados.

"A maior parte destas são princípios de boa governação, que sempre usámos. Este [relatório] é aplicado a um dos sistemas elétricos mais complexos que temos. Como qualquer sistema complexo de engenharia, requer uma grande análise técnica e científica na base das decisões", afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em Lisboa, na apresentação do relatório produzido pelo Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT).

Na sequência do apagão de 28 de abril de 2025, foi criado pelo Governo o GAT, que é formado por 10 especialistas e académicos na área da energia, que analisaram e compilaram propostas para aumentar a resiliência do sistema elétrico.

A governante sublinhou que a base de decisão política assenta na componente científica e técnica, mas também em princípios éticos e constrangimentos orçamentais.

"É desta equação que sai a nossa decisão. Isto vem em linha com as decisões que aplicamos", acrescentou a ministra, notando que não existe um calendário para a aplicação das recomendações hoje apresentadas porque é preciso seguir esta linha.

O Grupo de Aconselhamento Técnico (GAT) concluiu que o sistema elétrico nacional apresenta níveis de segurança e robustez consideráveis, mas defendeu ser necessário investimento e inovação perante um contexto que é complexo.

"O sistema elétrico nacional apresenta atualmente níveis de segurança e robustez consideráveis. Não obstante, é fundamental continuar a promover investimento, desenvolvimento e inovação a vários níveis, face a um contexto de setor mais descentralizado, integrado e complexo", apontou, no relatório hoje divulgado.

O GAT estruturou o seu trabalho em cinco domínios críticos de atuação, que cobrem as principais dimensões do sistema elétrico nacional, nomeadamente governança e regulação, modelo de planeamento, arquitetura do sistema, requisitos de geração e componentes da rede, digitalização e monitorização, soluções de mercado e serviços de sistema.

Os especialistas concluíram que a governação e regulação foram concebidas para um sistema elétrico "centralizado e pouco digital", sendo agora importante preparar o futuro num contexto de descentralização e digitalização, mas também de independência, sobretudo a nível ibérico, mas também europeu.