Comissão Europeia prepara-se para eventuais falhas de combustível para aviação na UE

“O grupo de coordenação do petróleo reuniu-se ontem [quinta-feira] e concluiu que, neste momento, não existe escassez de combustível na UE. No entanto, estamos a preparar-nos para possíveis falhas de abastecimento de combustível para aviação, que continua a ser a principal preocupação”, disse a porta-voz do executivo comunitário para a área da Energia, Anna-Kaisa Itkonen.

“A razão dessa preocupação é que as nossas refinarias cobrem cerca de 70% do consumo da UE, sendo o restante dependente de importações e, se a situação [de bloqueio] no Estreito de Ormuz persistir, a UE estará preparada para lançar uma possível ação coordenada no que diz respeito ao combustível de aviação”, explicou a responsável, falando na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas.

Anna-Kaisa Itkonen apontou que Bruxelas está “plenamente ciente de que o mercado de combustível de aviação está sob pressão e a ser monitorizado de perto” e lembrou que “a UE mantém reservas de emergência em conformidade com a legislação europeia e [que] estas podem ser libertadas se o mercado assim o exigir”.

“Até ao momento, porém, o mercado tem conseguido gerir esta pressão sem que se verifique qualquer escassez. É este o ponto em que nos encontramos neste momento: coordenação em tempo real e consciência situacional completa e constante da evolução dos acontecimentos ajuda-nos a determinar os próximos passos”, adiantou.

Anna-Kaisa Itkonen disse ainda que, apesar dos alertas do setor, “isso não significa que [a UE] vai ficar completamente sem combustível de aviação”, já que este “faz parte de um mercado global com abastecimento contínuo, sustentado por produção constante, importações e reservas” e “existe também uma capacidade considerável de redirecionamento e reajuste do abastecimento de combustível de aviação dentro da própria Europa”.

E reforçou: “Não existe qualquer indicação de escassez sistémica de combustível que possa levar a cancelamentos generalizados de voos e isto é algo que acompanhamos de perto”.

As leis da UE obrigam os Estados-membros a manter reservas estratégicas para 90 dias, tanto de petróleo como de gás.

No que diz respeito ao petróleo, cabe aos Estados-membros decidir que parte dessas reservas de 90 dias corresponde a petróleo bruto e que parte corresponde a produtos refinados, incluindo querosene e combustível de aviação.