Novo debate quinzenal com primeiro-ministro marcado para 29 de abril

A conferência de líderes parlamentares marcou hoje um novo debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro para dia 29, debate que dessa vez será aberto por Luís Montenegro.

Este agendamento foi anunciado pelo porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o deputado social-democrata Francisco Figueira.

Ainda em abril, mais concretamente no dia 30, de acordo com o calendário de agendamentos hoje estabelecido, o plenário do parlamento vai discutir um diploma do PSD sobre a ligação rodoviária de Anadia, no distrito de Aveiro, à autoestrada 1, entre Lisboa e Porto, assim como uma iniciativa do Chega sobre subsídio de risco a atribuir a seguranças privadas.

Já em maio, o dia 06 vai ser inteiramente preenchido com declarações políticas. No dia seguinte, o parlamento debate um conjunto de propostas do Governo, entre as quais uma sobre equiparação de graus educativos com o Brasil.

Em debate, igualmente no dia 07 de maio, estarão também questões como os apátridas, financiamento das autarquias e alteração dos limites de endividamento das autarquias. Será ainda discutido um projeto do PS sobre efetivos militares.

No dia 8 de maio, estão agendadas quatro iniciativas: penas acessórias ligadas à prática de crimes sexuais (Iniciativa Liberal); passe em mobilidade (Livre); uma resolução sobre Cuba (PCP) e igualdade entre homens e mulheres em contexto de trabalho (CDS).