Governo faz desconto extraordinário de 3,55 cêntimos/litro no ISP do gasóleo

O Governo decidiu avançar com uma "redução temporária e extraordinária" de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.

Esta decisão surge na sequência do aumento previsto nos preços dos combustíveis na próxima semana, que deverá ser superior a 10 cêntimos por litro, no caso do gasóleo, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças, em comunicado.

Segundo as "informações obtidas junto do setor, a partir da próxima segunda-feira, na ausência desta redução, o preço do gasóleo rodoviário subiria 23,4 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 7,4 cêntimos por litro", indicou o Ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento.

Desta forma, "dando cumprimento ao apoio anunciado pelo executivo esta semana, aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário do ISP sobre gasóleo rodoviário no valor de 3,55 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA correspondente ao aumento esperado do preço", concluiu.

O primeiro-ministro tinha sinalizado, no debate quinzenal de quarta-feira, que o Governo poderia avançar com um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar uma subida dos combustíveis caso se verificasse um aumento de 10 cêntimos.

“Dentro da orientação que foi dada a vários membros do Governo para não desvalorizarem os efeitos que o conflito [com o Irão] possa ter na nossa dinâmica económica, estamos em condições de dizer que um desses efeitos pode vir a ser o aumento do preço dos combustíveis”, apontou o líder do executivo.

O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou entretanto que o Governo continuará a acompanhar a evolução do preço dos combustíveis “nas próximas semanas”, sem excluir mais medidas a nível nacional e até ibérico.

Luís Montenegro falava na conferência de imprensa conjunta da 36.ª Cimeira Luso-espanhola, ao lado do chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, que decorreu esta sexta-feira de manhã em Huelva (Espanha) e teve como tema central a segurança climática.