Ministra convoca UGT e confederações patronais para reunião na segunda-feira

A ministra do Trabalho convocou a UGT e as quatro confederações empresariais para uma reunião no ministério para a próxima segunda-feira para discutir as alterações à lei laboral, informou hoje a tutela, numa nota enviada às redações.

"Na sequência do acordado entre o Governo e as confederações patronais na reunião de hoje, a ministra convidou a UGT para uma nova reunião com os parceiros patronais para a próxima segunda-feira, dia 23, às 9:30", informou o gabinete do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Segundo o ministério liderado por Rosário Palma Ramalho, "o convite já foi aceite pela UGT".

A convocatória surge depois de a ministra do Trabalho se ter reunido esta tarde com as confederações patronais para discutir as alterações à legislação laboral, mas sem a presença dos representantes sindicais: a CGTP não foi convocada pelo Governo e a UGT anunciou que não iria participar na reunião, considerando-a “extemporânea” e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.

Fonte oficial do ministério tinha indicado à Lusa que "a UGT foi convidada e não mostrou disponibilidade em nenhum momento esta semana”, mas que “o Governo mantém toda a disponibilidade para conversar” com a central sindical.

Perante a ausência da UGT, à saída do encontro, as confederações empresariais indicaram que têm "interesse" em alcançar um acordo sobre a lei laboral, pelo que sem a presença da central sindical "na prática não houve reunião" e mostraram-se disponíveis para negociar com a central sindical a partir da próxima semana.

"Na prática, não houve reunião", disse o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, à saída da reunião de hoje no Ministério do Trabalho, falando em representação das restantes três confederações empresariais.

Francisco Calheiros referiu que o encontro de hoje seria para fazer uma "avaliação" das reuniões técnicas que têm existido entre Governo, confederações empresariais e UGT e que dado que a central sindical liderada por Mário Mourão "manifestou indisponibilidade para estar nesta reunião", as confederações "transmitiram a sua disponibilidade" para voltar a negociar a partir da próxima segunda-feira.

Questionado sobre o facto de a CGTP, que além das confederações empresariais e da UGT também tem assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), não ter sido convidada para estar presente na reunião de hoje, Francisco Calheiros escusou-se a comentar.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP tinha acusado hoje o Governo de tentar afastar a intersindical da discussão das alterações à lei laboral e de utilizar formas de discussão "completamente à margem" do que tem sido a condução de processos negociais.