MP pede prisão "perto da pena máxima" para triplo homicida em barbearia

O Ministério Público (MP) pediu hoje prisão "perto da pena máxima" de 25 anos para o homem que matou três pessoas, em outubro de 2024, numa barbearia da Penha de França, em Lisboa.

As alegações finais do caso decorreram hoje, tendo a leitura da sentença ficado agendada para 28 de janeiro de 2026.

Nas alegações finais, o procurador Rui Baptista considerou que ficou provado, durante o julgamento, que o arguido, Fernando Silva, praticou três crimes de homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio "por motivo fútil", pelo que deve ser condenado pela prática destes crimes.

O procurador destacou a personalidade conflituosa e agressiva do arguido e a sua falta de respeito pela vida dos outros, tendo cometido crimes de "especial censurabilidade", o que o levou a considerar que "a pena tenha de se situar nos limites mais graves".

"Estaremos sempre perto dos 25 anos. Estamos a falar de uma pena mínima de 16 anos por cada um dos três crimes de homicídio", disse, sublinhando ainda que o arguido é acusado de mais uma tentativa de homicídio e de posse de arma proibida.

A defesa, que se baseou em alegados problemas mentais do arguido, lamentou as três mortes "se calhar evitáveis", e considerou que "o Estado falhou redondamente" neste caso, por não ter agido, "pelo menos com os devidos cuidados", face aos pedidos de ajuda da família, na sequência de episódios de descompensação de Fernando Silva.

Fábio Neves Palhas, advogado do arguido, realçou que Fernando Silva "foi observado por 13 médicos psiquiatras diferentes" entre 2019 e 2024, que lhe aplicaram medicação para a esquizofrenia, e "toda a gente fingiu que não havia problema nenhum".

Durante a manhã foi ainda ouvido, a pedido da defesa, um perito do Instituto de Medicina Legal (IML) acerca da avaliação psiquiátrica do arguido, que reiterou que ele é imputável pelos crimes.

Segundo o médico de psiquiatria do IML Sérgio Mota Saraiva "o diagnóstico não é de esquizofrenia, como alegado pela defesa, mas de "psicose tóxica", com um padrão "consistente com consumos e psicose por abstinência".

O perito salientou ainda que o histórico das dosagens prescritas pelos colegas a Fernando Silva indica que a medicação era para “tranquilizar” ou causar “efeitos meramente sedativos ou calmantes” e não para tratamento de esquizofrenia.

Mesmo assim, a defesa levantou "reservas" quanto ao modo como foi feita a perícia à saúde mental do arguido, considerando que foi a saúde mental de Fernando Silva e a inação do Estado que conduziram aos crimes.

"Não é crível que alguém na plenitude das suas faculdades entre numa barbearia e dispare sobre o barbeiro e sobre duas outras pessoas que nunca viu na vida. […] É minha convicção pessoal que o arguido, no momento dos factos, não estava capaz" de avaliar a situação, insistiu Fábio Neves Palhas.

Hoje foram também feitas alegações finais pelos constituintes dos filhos menores das vítimas mortais - assistentes no processo -, que, de uma forma geral, pediram a condenação do arguido e uma avaliação aos danos patrimoniais e morais provocados nas crianças pela morte brutal dos pais.

O arguido, Fernando Silva, que não quis prestar declarações ao tribunal, está acusado pelo MP de quatro crimes de homicídio qualificado, um deles na forma tentada, e outro de detenção de arma proibida.

Fernando Silva foi sujeito a avaliação psiquiátrica, tendo em conta o historial clínico de psicose, mas foi considerado que agiu com consciência do bem e do mal e não cometeu os crimes durante um surto.

O crime aconteceu no dia 02 de outubro de 2024, quando Fernando Silva, com uma arma de fogo, foi cortar o cabelo à barbearia "Granda Pente" num bairro da Penha de França, em Lisboa.

Como não foi atendido de imediato, disparou sobre o barbeiro, no interior do estabelecimento, e também sobre um cliente e a companheira deste, à entrada da barbearia, tendo matado os três.

Disparou ainda sobre um empregado da barbearia, sem conseguir atingi-lo.

As vítimas, que morreram no local, foram o barbeiro Carlos Pina e o casal Fernanda Júlia da Silva e Bruno Neto.

Após os crimes, o arguido fugiu, tendo sido detido na zona de Setúbal, uma semana depois, com a ajuda de familiares.