Mangualde aprova orçamento de 43,5 milhões de euros

A Câmara de Mangualde aprovou, por maioria, uma proposta de orçamento para 2026 no valor de 43,5 milhões de euros (ME), que representa um aumento de 8,5 ME face ao deste ano e é visto como “um dos maiores de sempre”. O documento teve um voto contra do vereador eleito pelo Grupo de Cidadãos Eleitores Novo Rumo.
“Traduz uma visão estratégica e social, que investe com ambição no desenvolvimento estruturante do concelho, governan­do com responsabilidade financeira”, explicou o presidente da Câmara de Mangualde, Marco Almeida (PS).
Muitos dos projetos estão em execução e são apoiados por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do Portugal 2030. “O recurso a financiamento externo, que soubemos aproveitar ao máximo, permite reduzir o esforço municipal”, acrescentou.
Este orçamento “reforça o investimento público”, sendo que, “dos 23,8 ME das Grandes Opções do Plano (GOP), cerca de 18,7 ME destinam-se a obras”.
Para o próximo ano, estão previstas as requalificações da Escola Secundária Felismina Alcântara, do Centro de Saúde, do Mercado Municipal, do Bairro Municipal, da Casa da Música e do Estádio Municipal.
A reconversão do edifício da Cunha Baixa para a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, a criação do Hub Tecnológico, a implementação do Radar Social, a Telemetria da Água, o programa Ecomóbil, a Central de Camionagem, os Bairros Comerciais Digitais e várias operações de regeneração urbana devem também acontecer no próximo ano.
Estão previstas obras nas freguesias, como a pavimentação da Rua das Barrocas (em Moimenta de Maceira Dão), a reabilitação da estrada municipal 615 (entre Vila Seca e Mareco), a pavimentação do caminho municipal 1439-1 (entre Espinho e Cunha Baixa) e a construção das ETAR’s de Moimenta de Maceira Dão, Cunha Baixa e Espinho.
O executivo decidiu manter o IMI na taxa mínima legal (0,3%), a participação variável no IRS nos 4% e a derrama entre 0,5% e 1% (em função do volume de negócios anual).
O autarca considerou que es­ta é “uma política fiscal responsável e equilibrada, que alivia o esforço das famílias, sem penalizar excessivamente cidadãos e empresas, permitindo investir e manter contas certas”. Na sua opinião, “o ní­vel de endividamento mantém-se controlado e abaixo dos limites legais, ficando salvaguardada a autonomia financeira da câmara”, com uma margem positiva superior a 720 mil euros e a garantia de capacidade para fi­nanciar a despesa corrente (suportada por receita corrente) e as amortizações de empréstimos.
O vereador do Novo Rumo, Sobral Abrantes, justificou o voto contra com o facto de a proposta apresentada revelar “falta de ambição, de capacida­de de definição de prioridades e de resolução dos problemas estruturais” do concelho.
Na sua opinião, faltam políticas e investimento nas áreas da habitação, do apoio à natalida­de, do ambiente e coesão social, do património e cultura e da política industrial. Relativamente à última área, Sobral Abrantes apontou que “a necessidade de construção célere de zona industrial, pelo contributo decisivo para o desenvolvimento do concelho, foi reconhecida por todas as candidaturas aos órgãos autárquicos”.
“Apesar das promessas de início das obras de construção de uma nova zona industrial, tal será uma miragem em 2026 por estar previsto o dispêndio de um euro”, lamentou.
Sobral Abrantes diz que “em contraponto com a ausência de investimentos”, o documento “não é comedido e rigoroso ao nível das despesas com pessoal, rubrica na qual prevê gastar cer­ca de 11 ME, e principalmente nas rubricas de outros trabalhos especializados e outros serviços, nas quais prevê gastar 4 ME”.
O orçamento irá a votação no dia 22, em Assembleia Municipal (11 eleitos do PS, quatro do Novo Rumo, quatro do PSD/ CDS-PP e dois do Chega).