Governo apoia os concelhos mais afetados pelos incêndios

No dia 26 de setembro de 2025, no Cineteatro Municipal de Sátão, decorreu a cerimónia de assinatura dos contratos-programa “Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais”, onde foram assinados contratos com 58 municípios no âmbito do Programa “Territórios Mais Resilientes”, na presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Os contratos-programa vão financiar as medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas áreas mais severamente afetadas pelos incêndios rurais. Nesta fase, os contratos financiam intervenções no valor de 7 milhões de euros.
Este acordo resulta da colaboração entre o Fundo Ambi­ental, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e prevê a atribuição de verbas destinadas à implementação de medidas de apoio urgente e de mitigação dos efeitos dos incêndios rurais nas áreas afetadas pelos incêndios de agosto.
Em outubro, haverá um reforço de 11,7 milhões de euros para continuar ações de proteção, restauro e resiliência dos territórios.
A ministra Maria da Graça Carvalho referiu que "a resposta do Governo foi tão imediata quanto possível. Logo após os incêndios, chegou ao terreno o apoio técnico fundamental do ICNF e da APA, e o suporte financeiro do Fundo Ambiental".
O objetivo é financiar as medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas áreas mais severamente afetadas pelos incêndios rurais. Permitem ainda canalizar, de forma ágil, os apoios do Fundo Ambiental, em articulação com o ICNF, a APA e os municípios, para intervenções concretas de recuperação e prevenção de riscos.
A maioria das intervenções já estão em execução no terreno, outras terão início nas próximas semanas e, em alguns casos, até já estão concluídas, como as intervenções emergentes para manter a qualidade da água para abastecimento público e medidas para reduzir a erosão dos solos.
A ministra do Ambiente efetuou um périplo pelos concelhos mais afetados pelos incêndios de agosto, que começou em Penedono, passando depois por Sernancelhe, Moimenta da Beira e Aguiar da Beira, culminando em Sátão, onde decorreu a cerimónia de assinatura dos contratos-programa.

Primeira barragem de retenção de cinzas

Em Sernancelhe, a ministra e o secretário de Estado do Ambiente, o presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente e a diretora do ICNF, testemunharam a construção da primeira barragem natural de contenção das cinzas construída em Portugal, após os incêndios florestais de agosto. Localizada na Vila da Ponte, a solução que ajudará a impedir a contaminação das águas da Barragem do Vilar (que fornece água de consumo humano aos concelhos de Sernancelhe, Moimenta da Beira e Tabuaço), foi construída pela APA e pelo Município de Sernancelhe, corporizando uma ideia do eng.º Pedro Teiga, um dos mais conceituados especialistas em soluções ambientais do país.