Montenegro quer consensualizar pacto para proteger território (com vídeo)

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje querer consensualizar na Assembleia da República um pacto para a gestão florestal e proteção do território e reconheceu que “nem tudo correu bem” no combate aos incêndios.

Luís Montenegro fez este anúncio em conferência de imprensa após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, em Viseu, para aprovar medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios florestais.

O primeiro-ministro afirmou que, nessa reunião, o executivo aprovou um plano de intervenção para as florestas de 2025 a 2050, que irá agora remeter à Assembleia da República para “a realização de um debate sobre o seu conteúdo”.

Segundo Luís Montenegro, o objetivo desse debate é “consensualizar um verdadeiro pacto para a gestão florestal e a proteção” do território nacional.

“E vamos também enviar este documento à Comissão Europeia, na sequência da conversa que mantive hoje com a presidente da Comissão Europeia, com vista a integrar muitas das suas medidas e ações no financiamento que a Comissão Europeia está disponível para dar aos Estados-membros que promovam políticas de prevenção”, frisou.

Questionado sobre o conteúdo desse plano de intervenção para as florestas, Luís Montenegro disse que ele será apresentado pelo ministro da Agricultura e do Mar e será aprofundado no debate na Assembleia da República, mas o intuito é que possa ser “interpretado por todos como um pacto”.

“Um pacto nacional, um pacto de não divergência ou, se quisermos, de convergência, para um esforço a 25 anos na promoção de políticas para um bom ordenamento do território, para a valorização da floresta, para a rentabilização da produção florestal, para o estímulo da atividade económica, em particular da agricultura”, referiu.

Segundo o chefe do executivo, esse pacto visa também conciliar “todos os interesses” que garantam que possa haver um “território povoado, com pessoas, com empresas, com atividade”, o que permitiria “diminuir de forma muito significativa a ocorrência de incêndios”.

Na sua declaração inicial, Luís Montenegro disse ser “extremamente sensível às frustrações” dos portugueses e reconheceu que, apesar de o país ter “o maior dispositivo de sempre” a combater os incêndios, nem “tudo correu e corre bem” e “nem sempre se conseguem evitar estes incêndios de grande dimensão e de grande duração”.

“O Governo deu prioridade à proteção da vida das pessoas e das habitações das famílias dos nossos concidadãos. Não estivemos no teatro de operações, mas estivemos sempre perto e sempre próximos daqueles que têm a direção operacional e que estão a conduzir as tarefas de combate aos incêndios”, afirmou.

O primeiro-ministro reconheceu que vai ser necessário “fazer uma avaliação profunda sobre este tempo de combate” e também sobre as “políticas de prevenção que podem evitar” que o país chegue à situação que vive atualmente.

“O Governo, de há muito, vem tomando medidas nesse sentido. E está disponível para, com todos, projetarmos nos próximos anos a adoção e concretização de políticas e medidas que se adaptem àquela que é a realidade que temos diante de nós”, disse.

Atualizada às 21h58