Parlamento vai discutir aumentos salariais no ensino superior

Os deputados vão discutir na sexta-feira várias propostas e uma petição pela valorização dos salários dos investigadores e professores do Ensino Superior, que perderam quase 30% do seu poder real de compra nos últimos 20 anos.

O debate parlamentar resulta de uma petição lançada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) que reuniu mais de sete mil assinaturas e pede uma “urgente atualização” dos salários.

Nos últimos 20 anos, estes profissionais perderam quase 30% do seu poder real de compra, segundo contas feitas pelo SNESup que analisou a evolução dos salários desde 2004 para os vários índices das carreiras, tendo em conta a inflação.

A perda salarial continuada deve-se “à desatualização do índice remuneratório destas carreiras”, sublinha a SNESup, que entende que a situação deve ser travada com uma “urgente atualização do índice remuneratório de base das carreiras de docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, que não acontece desde 2009”.

Além disso, a grande maioria continua sem evolução do posicionamento remuneratório, porque as progressões para o escalão seguinte estão dependentes de seis anos consecutivos com menção máxima na avaliação de desempenho.

Assim a petição pede o “respeito pelo equilíbrio entre, de um lado, tipo, duração e percentagem de contratação e, do outro lado, habilitações académicas e horas de trabalho em docência e investigação nas instituições de ensino superior e ciência públicas e privadas, valorizando a qualificação dos professores e investigadores”.

Além da petição, será também analisado um projeto de lei do Livre, que defende uma “progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa”.