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Amnistia Internacional pede fim da pena de morte no Quénia, Zimbabué e Gâmbia

Até à data, 24 países da África subsaariana aboliram a pena de morte para todos os crimes, segundo a ONG

A Amnistia Internacional (AI) instou hoje o Quénia, o Zimbabué e a Gâmbia a eliminarem a pena de morte, depois destes países já terem segundo esta ONG, tomado medidas legislativas para atingir esse objetivo.

No caso do Quénia, a última execução conhecida foi registada em 1987 e 606 execuções foram comutadas em 2023, enquanto quatro projetos de lei para abolir a pena de morte estão atualmente pendentes no parlamento, de acordo com a AI.

No Zimbabué, a última sentença de pena de morte foi executada em 2005 e o presidente do país, Emmerson Mnangagwa, que assumiu o cargo em 2017, deixou clara a sua oposição à punição.

As últimas pessoas a serem executadas na Gâmbia foram nove soldados em 2012 por fuzilamento, embora o Presidente gambiano Adama Barrow, em funções desde janeiro de 2017, tenha tomado medidas para eliminar a pena de morte.

O país estabeleceu uma moratória oficial sobre as execuções, aderiu a um tratado internacional para a abolição da pena de morte e comuta regularmente as sentenças de morte”, observou a organização de direitos humanos.

O progresso destes países na regulamentação de leis para abolir a pena capital, segundo a Amnistia Internacional, contrasta com um aumento de 66% nas sentenças de morte na África subsaariana entre 2022 e 2023.

Outubro 10, 2024 . 12:47

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