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Justiça

Na quarta-feira, a Assembleia Nacional francesa aprovou uma alteração ao código penal que introduz o conceito de consentimento na definição de violação
A investigação teve início na sexta-feira, depois de a vítima ter feito queixa no posto da GNR poucas horas depois da última agressão
A arguida, de 29 anos e diagnosticada com distúrbios mentais, explicou ter “memórias muito confusas” sobre aquele dia
Em causa está sobretudo a alegada violação pelo Ministério Público dos prazos para a conclusão do inquérito

há 1 semana
A justiça francesa emitiu, em março, um mandado de detenção europeu contra Cédric Prizzon, um ex-polícia suspeito do duplo homicídio de duas mulheres em Portugal

há 2 semanas
Além de Portugal e Espanha, participaram na operação autoridades de Itália, Reino Unido e Estados Unidos da América
Os 15 arguidos estavam acusados de, entre novembro de 2023 e maio de 2024 venderem droga proveniente de Espanha por um canal nas redes sociais

há 3 semanas
O homem foi presente a primeiro interrogatório judicial e saiu em liberdade mas com diversas medidas de coação aplicadas
Os maus-tratos nas prisões, as restrições ilegais a manifestações pacíficas e o acesso inadequado ao aborto continuam a verificar-se em Portugal, assinala a Amnistia Internacional no seu relatório anual sobre Direitos Humanos divulgado hoje

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