O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 20 anos a pena única de prisão para um jovem de 27 anos que matou a tia em Peniche, em agosto de 2024, disse hoje fonte deste tribunal
Todo são suspeitos de fornecerem, “de forma organizada”, estupefacientes para os estabelecimentos prisionais da Guarda, de Viseu, de Coimbra e de Lamego
Diploma - que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento de Custas Processuais - visa acelerar a tramitação dos processos na Justiça
O chefe de Governo entre 2005 e 2011 apresentou queixa no TEDH contra o Estado português pela alegada violação dos seus direitos no processo Operação Marquês
Apesar da distância em relação ao alegado agressor, diz continuar a viver “com medo constante” e afirma que tanto ela como familiares próximos continuam a ser alvo de perseguições
