O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje reduzir a pena de um dos irmãos iraquianos condenados por pertencer à organização terrorista Daesh, retirando-lhe a imputação de um crime de guerra e substituindo-a por crime de terrorismo internacional.
O arguido, que se encontra em prisão preventiva, optou por não prestar declarações durante a audiência de julgamento em que responde por dois crimes de incêndio florestal, por factos ocorridos em julho de 2025
