BUPi de Mortágua já georreferenciou mais de 30 mil terrenos rústicos

O Balcão BUPi do Município de Mortágua já georreferenciou cerca de 30.500 matrizes de terrenos rústicos e mistos desde que entrou em funcionamento, em 2021. Segundo a autarquia, este número corresponde a uma área de 10.503 hectares, representando cerca de 42% do território do concelho.

No total, Mortágua conta com cerca de 85.500 matrizes inscritas na Autoridade Tributária. A freguesia do Sobral apresenta atualmente a maior taxa de execução do processo de georreferenciação, com 42%, seguindo-se a localidade de Marmeleira (37%), a União de Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça (36%), Pala (36%), Espinho (35%), Cercosa (31%) e Trezói (26%).

A georreferenciação das propriedades pode ser efetuada através de levantamentos topográficos apresentados pelos proprietários ou recorrendo à fotointerpretação na plataforma BUPi, com o apoio de técnicos habilitados para a elaboração da Representação Gráfica Georreferenciada.

O município recorda que este procedimento é fundamental para garantir os direitos de propriedade e indispensável para o registo dos prédios na Conservatória do Registo Predial.

Além disso, permite melhorar o conhecimento do território e apoiar políticas de ordenamento, proteção civil e prevenção de incêndios rurais.O atendimento presencial do BUPi funciona na Casa Lobo e no edifício da Câmara Municipal de Mortágua.

A autarquia lembra ainda que a georreferenciação e o registo das propriedades permanecem gratuitos até 30 de setembro de 2026.