Ministro da Economia admite que burocracia vai atrasar limpeza das matas

Em entrevista ao jornal Público, Manuel Castro Almeida disse que o material combustível acumulado nos solos “é um enorme problema”, adiantando que o ministro da Agricultura “está a fazer contratos com as câmaras municipais para que elas liderem o processo”.

“Está inscrita uma dotação generosa no PTRR [Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência] para financiar a recolha desse material lenhoso que está no meio das matas”, realçou.

Castro Almeida indicou ainda que os “contratos com as câmaras municipais já avançaram e as câmaras têm de fazer processos internos de concursos para isso.

“Os concursos atrasam imenso as coisas”, disse.

Na entrevista, Castro Almeida disse também que a avaliação e aprovação de candidaturas à reconstrução de casas atingidas estão bastante atrasadas.

“No que respeita às casas, a situação é diferente. As pessoas que vêm pedir os apoios até 10 mil euros fazem o seu pedido e a administração tem de avaliar se o pedido é válido ou não, se o apoio é devido ou não. Quem é que deve fazer essa avaliação? Nós pusemos na lei que serão as câmaras municipais. Não me parece que haja alternativa a esta solução. As câmaras municipais estão, umas mais do que outras, com dificuldades em processar este trabalho”, contou.

Relativamente ao setor empresarial, o ministro indicou que “estão aprovados mais de 1.500 milhões de euros da linha de crédito que foi criada e que beneficia cerca de 8.000 empresas”

Questionado sobre se o Governo tem condições de reforçar temporariamente o número de pessoas nas autarquias para agilizar o processo, Castro Almeida refere que Paulo Fernandes, que lidera a estrutura de missão [para a reconstrução da região Centro], articulou-se com as comunidades intermunicipais e já identificou centenas de arquitetos e engenheiros, através das respetivas ordens que estão disponíveis para fazer esse trabalho.

“E as câmaras municipais contactam-nos e contratam-nos. Quem paga é o Estado. Foi essa ajuda que foi dada. Por outro lado, também há câmaras municipais que não estão abrangidas pela zona das tempestades, que estão a ceder técnicos seus para as câmaras poderem fazer esse trabalho. A verdade é que esse trabalho está bastante atrasado”, disse.

No entanto, segundo o ministro, há municípios muito avançados como o caso de Ourém e Ferreira do Zêzere que têm os trabalhos mais avançados.

Na entrevista ao Público, o ministro rebate as críticas ao PTRR, garantindo que “só 4% dos recursos é dinheiro que já existe”, considerando “dinheiro fresco” tudo aquilo que são verbas já previstas, como por exemplo oriundas de fundos europeus, mas que não foram ainda orçamentadas”

Quando questionado sobre se rejeita a acusação da oposição no Parlamento de que se trata de mais um PowerPoint, Castro Almeida disse não ter ouvido critica nenhuma às 96 medidas.

“Nem uma. Fizeram aquilo que sempre se faz: quando não se tem críticas de substância, critica-se a forma, diz-se que é propagandístico, que é apenas ‘show off’, eleitoralista. Arranja-se um chavão para dizer mal, porque não se consegue criticar uma única medida”, disse.