Docente do Conservatório de Santa Comba Dão detido por abuso sexual

Um jovem, hoje com 18 anos, será a primeira vítima conhecida, mas certamente não a única, de um professor do Conservatório de Música e Artes do Dão, em Santa Comba Dão. O docente foi detido quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), por suspeita da prática do crime de abuso sexual de menores dependentes.

De acordo com fonte da Diretoria do Centro da PJ, responsável pela investigação, o crime reporta-se ao período compreendido entre 2021 e 2023, quando o jovem tinha 16 anos e era aluno do detido, com os abusos sexuais a acontecerem «em contexto de sala de aula», particularmente quando se tratava de «aulas individuais».

Três anos depois, o adolescente confidenciou ao pai os comportamentos “menos próprios” assumidos pelo professor, de quem atualmente já não é aluno, o que levou o progenitor a apresentar queixa às autoridades, desencadeando a investigação da PJ, no quadro de um inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Viseu.

Uma “confissão” feita a posteriori, bastante tempo depois da ocorrência dos factos que, de acordo com fonte da PJ, terá sido motivada pela "perceção", por parte da vítima, de que "outros colegas" podiam estar a ser vítimas do "mesmo tipo de comportamentos abusivos por parte do professor". De resto, esta perceção e apreensão, apoiada em algum distanciamento, ter-se-á, também, conseguido sobrepor ao "enorme respeito e admiração" que a generalidade dos alunos do Conservatório do Dão sente pelo docente em causa.

Um professor com 35 anos, oriundo da zona de Aveiro, que leciona há alguns anos no Conservatório de Música e Artes do Dão e que é considerado um professor «muito bom», por quem os alunos, em regra, nutrem um "grande afeto", facto que poderá ter o seu peso na “cedência” dos jovens perante os seus jogos de sedução.

Falamos em jovens, porquanto as investigações entretanto efetuadas pela PJ já permitiram confirmar a suspeita da vítima, ou seja, que o docente tem reiterado o seu comportamento abusivo com outros alunos no decurso de "intervenções letivas". A PJ assume que as diligências já "permitiram identificar outras prováveis vítimas", mas a investigação ainda está numa fase inicial, não sendo possível saber quantos alunos foram vítimas do charme e do poder de sedução do detido. Uma certeza existe: até ao momento as potenciais vítimas são todas do sexo masculino.

A PJ sublinha que a situação configura um crime de abuso sexual de menores dependentes, precisamente pelo facto de acontecer em contexto de sala de aula, numa situação em que, naturalmente, o professor tem "ascendente" sobre o aluno e em que este acabou por transformar a relação que deveria ser de confiança e de aprendizagem num processo de sedução, "sem forçar ou constranger" os jovens, mas que acabaram por "importunar" as vítimas.

O nosso jornal tentou ontem, obter um esclarecimento junto da Direção do Conservatório de Música e Artes do Dão, sem êxito, uma vez que os responsáveis se encontravam ausentes, em Carregal do Sal, na preparação de um evento. Aparentemente, será natural a suspensão imediata do docente, que tem uma relação contratual com a instituição, que poderá proceder à abertura de um inquérito interno para averiguar os factos, independentemente da investigação policial, que prossegue.

O detido, sem antecedentes criminais conhecidos, foi ontem à tarde presente ao Tribunal Judicial de Viseu para primeiro interrogatório. Foi proibido de exercer funções e de manter contacto com as vítimas, mas ficou em liberdade.