Portugal perto dos critérios para crise energética

O Governo está a analisar medidas para mitigar a subida dos preços da energia, estando Portugal “perto dos critérios” para declarar uma crise energética, afirmou hoje a ministra do Ambiente.

“Estamos a ficar perto dos critérios que podemos declarar crise energética”, disse Maria da Graça Carvalho em declarações aos jornalistas, em Lisboa, referindo que o executivo está a “analisar e quantificar” diferentes medidas de apoio.

Segundo a ministra, essas decisões estão a ser preparadas em conjunto com vários ministérios, com o objetivo de “proteger as famílias, os consumidores e também as empresas”.

“Os critérios estão muito bem definidos”, explicou, lembrando que seguem uma diretiva europeia [Diretiva (UE) 2024/1711], que se aplica quando há aumentos dos preços de 70%, por exemplo.

Quando atingir esse patamar, “depois tem que se fazer uma resolução do Conselho de Ministros e informar a Comissão Europeia”, salientando que é necessária uma decisão do Conselho Europeu.

O Governo aprovou na quinta-feira legislação que permite limitar os preços da eletricidade para consumidores domésticos e empresas em caso de crise energética, embora o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tenha afirmado que esse cenário estava ainda distante.