Homem condenado a 19 anos de prisão por matar ex-companheira

Em nota publicada na sua página da Internet, a PGRP refere que o Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia – julgou parcialmente procedente a acusação do Ministério Público e condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado agravado, na pena de 19 anos de prisão.

O tribunal de primeira instância “julgou provada a generalidade da factualidade constante da acusação pública, dando como assente que o arguido, em 06 de novembro de 2025, já com a intenção de matar a ofendida, sua ex-companheira”, contactou-a telefonicamente a combinar um encontro na cidade do Porto, sob o pretexto de pretender acertar pormenores relativos à filha de ambos.

“Pelas 08:05, na Praça da Corujeira, munido duma faca que trazia, desferiu oito golpes no corpo da ofendida que a atingiram, seis no tórax, um na região escapular direita e outro no membro superior esquerdo, assim determinando a sua morte”, diz a PGRP.

De seguida, “o arguido ingeriu o líquido que se encontrava dentro duma garrafa por si transportada, com a inscrição ‘lixívia’, e dirigiu-se para a Rotunda das Areias, onde saltou do viaduto ali existente, numa tentativa de colocar termo à sua vida”.

“Acabando depois transportado para o Hospital de São João, a fim de ser submetido a uma intervenção cirúrgica aos membros inferiores na sequência daquela queda, sendo depois transferido para o Hospital Prisional de São João de Deus a 04 de dezembro de 2025”, lê-se na nota da PGRP.

A primeira instância condenou ainda o arguido na pena acessória de expulsão do país e à interdição de entrada em território nacional por um período de 10 anos, por se tratar de cidadão estrangeiro e considerando a sua pouca ligação a Portugal, a gravidade dos factos cometidos, o elevado grau de culpa e as fortes exigências de prevenção geral.

O arguido foi também condenado a pagar aos herdeiros legais da vítima uma indemnização de 60.000 euros.

“Entretanto, o Ministério Público interpôs recurso daquele acórdão, onde pugnou pela aplicação ao arguido duma pena única de 25 anos de prisão, pela prática daquele crime de homicídio bem como do crime de detenção de arma proibida, do qual o arguido vinha também acusado e acabou absolvido naquela decisão”, revela a PGRP.

O arguido mantém-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

O acórdão foi proferido em 12 de outubro e ainda não transitou em julgado.