Grupo VITA cessa atividade este mês

O Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, cessa este mês atividade e vai surgir o Serviço Nacional de Salvaguarda e Proteção, foi hoje anunciado.

“A Assembleia [Plenária da CEP] reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Grupo VITA, cuja atividade termina no final deste mês de novembro, e agradeceu a todos os que contribuíram para o caminho de escuta, acompanhamento e reparação percorrido pela Igreja”, refere o comunicado final da reunião magna do episcopado católico português que decorreu esta semana em Fátima.

O comunicado adianta que, “no âmbito da nova fase prevista para a proteção de menores e adultos vulneráveis, os bispos decidiram criar um Serviço Nacional de Salvaguarda e Proteção, que terá como principais áreas de intervenção o apoio às comissões diocesanas, a formação, a prevenção e a inovação”.

Sobre o modelo de funcionamento deste serviço nacional, a CEP remete a sua definição e apresentação para breve.

“De acordo com as orientações da Santa Sé, as comissões diocesanas [proteção de menores e adultos vulneráveis] mantêm a sua função primordial de acolher e acompanhar as vítimas”, lê-se ainda no comunicado, lido pelo padre Manuel Barbosa, secretário e porta-voz da CEP.

Na conferência de imprensa, o presidente da CEP, bispo Virgílio Antunes, referiu que o novo serviço “está em fase de delineamento”, mas espera a sua concretização a curto prazo, garantindo que não haverá hiatos no trabalho desenvolvido, pois as comissões diocesanas e a sua coordenação nacional estão no ativo.

“Agora, o que vamos definir é outros aspetos, o modo como se vai desenvolver o trabalho futuro, delineando um serviço que tenha uma pessoa como presidente nacional” e depois uma equipa que “orienta e conduz” o trabalho, esclareceu o prelado.

Virgílio Antunes afirmou que a CEP gostaria que o Serviço Nacional de Salvaguarda e Proteção “contasse com a participação ativa concretamente da coordenação nacional das comissões diocesanas” e também com uma equipa de especialistas.

O também bispo da Diocese de Coimbra acrescentou que uma vítima de abusos ou uma pessoa que queira fazer uma denúncia tem sempre “à disposição a comissão diocesana, a da própria diocese ou de outra”, e tem à disposição também a coordenação nacional das comissões diocesanas.

Quanto à questão das compensações financeiras às vítimas, “está em fase de encerramento”, dado estar “tudo decidido”, assinalando que não tem havido outras pessoas a pedir indemnizações.

Ao Grupo VITA, cujo trabalho “foi uma prestimosa ajuda” às “vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja em Portugal”, expressou “uma palavra de imenso reconhecimento”, garantindo que a CEP quer “continuar a dar as condições de autonomia e de independência” ao serviço agora anunciado, porque não quer que “o tratamento desta questão dos abusos seja uma questão eclesiástica”.

“Estamos neste processo absolutamente focados nas vítimas e isso, com certeza, que nos exige essa autonomia, independência”, afiançou o presidente da CEP, afirmando desejar que o trabalho desenvolvido pelo Grupo VITA, em materiais e formação, continue a ser desenvolvido e valorizado no Serviço Nacional de Salvaguarda e Proteção.

O Grupo VITA, criado em abril de 2023, apresenta-se como uma estrutura autónoma e independente, que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica.

A CEP anunciou no dia 26 de março que cada uma das 57 vítimas de abuso sexual com pedido de compensação aprovado iria receber entre nove e 45 mil euros, num total de 1,6 milhões de euros.

Já na segunda-feira, na abertura da Assembleia Plenária, o presidente da CEP, Virgílio Antunes, revelou que mais 11 vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa vão ser indemnizadas.

“Está praticamente concluído o processo de atribuição e pagamento das compensações financeiras. Para além das 57 compensações atribuídas na fase inicial do processo, está a terminar o pagamento das compensações relativas a 11 pedidos apresentados numa fase posterior, no valor de 255 mil euros”, referiu na ocasião Virgílio Antunes.