Castro Daire marca presença no debate europeu sobre o futuro do poder local

O presidente da Câmara Municipal de Castro Daire, Paulo Almeida, participou na 51.ª sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo, França.

A democracia local, o despovoamento e a capacidade de resposta das autarquias perante situações de crise estiveram entre os principais temas em debate ao longo dos três dias de trabalhos. Foram também abordadas questões relacionadas com a sustentabilidade ambiental, os direitos fundamentais e a prevenção do retrocesso democrático.

Paulo Almeida integra a delegação portuguesa, composta por sete membros efetivos, e tem assento na Câmara dos Poderes Locais e no Comité de Monitorização.

Este último acompanha a aplicação da Carta Europeia da Autonomia Local e avalia as condições em que as autarquias exercem as suas competências, nomeadamente ao nível da autonomia e dos recursos financeiros disponíveis.

Durante a deslocação, o autarca manteve ainda contactos institucionais com o embaixador António Alves Machado, representante permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, e com Mathieu Mori, secretário-geral do Congresso, e Konstantinos Koukas, vice-presidente e presidente da Câmara dos Poderes Locais.

Participou igualmente numa receção promovida pelo Município de Estrasburgo, que contou com a presença da presidente da Câmara, Catherine Trautmann. O Congresso dos Poderes Locais e Regionais reúne representantes dos 46 Estados-membros do Conselho da Europa e constitui um espaço de diálogo e cooperação dedicado ao reforço da democracia local e regional.