Freguesias de Viseu podem fechar as portas dia 4 de novembro

As juntas de freguesia vão fechar portas no dia 4 de novembro. Não se trata de uma greve como sublinhou o presidente da Freguesia de Viseu, Nuno Bico, mas uma forma de fazer sentir ao Governo que as freguesias são um pilar fundamental e devem ser ouvidas.

“Este encerramento não é uma greve”, garantiu Nuno Bico, presidente da Freguesia de Viseu, explicando que funcionários e eleitos estarão nas juntas a trabalhar interrompendo-se o funcionamento básico das freguesias.

Esta posição, ontem divulgada em conferência de imprensa, tem a ver com o “não cumprimento do acordo assinado em janeiro com a ANAFRE”. Ou melhor, com o facto deste acordo não estar, para já contemplado na discussão do Orçamento de Estado.

“O presidente da ANAFRE e o Governo reuniram em janeiro deste ano e assinaram um acordo onde foi definido que a verba alocada às freguesias no âmbito do Fundo de Financiamento das Freguesias subia de 2,5% para 3,5% e que continuaria a aumentar até atingir os 5%”, explicou Márcia Lima, presidente da Junta de Freguesia de Repeses e São Salvador.

Reconhecendo que se trata de uma luta antiga, a autarca explicou que esta verba recebida através do Fundo de Financiamento das Freguesias se destina a fazer face à despesa corrente das freguesias, seja com os ordenados dos funcionários,com os combustíveis, com os consumíveis básicos e para fazer face a alguns investimentos nos territórios”.

“Esta medida, agendada para o dia 4 de novembro, pretende não deixar que o assunto perca força até porque estamos a disputar esta questão importante para o território com a questão da habitação que é muito mais forte”, afirmou. Márcia Lima considerou que “esta é uma forma de continuarem a dizer ao Governo que “é importante olhar para as freguesias como um motor principal dos territórios”.

Considerando que com esta medida quem sofre são os fregueses, Nuno Bico defende que as populações têm de ser bem informadas para que percebam o que está realmente em causa. Lembrando que “cada presidente de junta tem de ter o objetivo de defender quem votou nele”, o autarca lamentou a ausência de muitos presidentes do concelho.

Já o presidente da Junta de Freguesia de Lordosa, José Manuel Pereira, sublinhou o facto do acordo ter sido assinado pelo PS, PSD e CDU, o que seria suposto viesse a ser cumprido na proposta de OE, o que não aconteceu.

“Não sendo cumprido, vamos receber menos dinheiro que seria investido nas pessoas e nos territórios, o que vai inviabilizar obras e respostas às pessoas e associações como nós gostaríamos de dar”, avançou, sublinhado que “no fim de linha quem fica prejudicado são as pessoas e que o impacto vai ser muito grande nos territórios”.

Sofrem os autarcas porque não conseguem gerir nem dar resposta às pessoas como gostavam. “E sofrem as populações, as empresas a quem não poderemos adjudicar obras, por uma coisa que foi devidamente assinada e que devia ser cumprida”, reforçou.

Apelando à união de todos, o presidente da Junta de Freguesia de Fragosela, José da Silva Pereira, reconheceu que se trata de uma luta justa pelos interesses dos fregueses.

“Apelo aos que estão e mais ainda aos que não estão, no sentido de que deveríamos estar todos no mesmo barco para lutaremos pelos nossos fregueses”, sublinhou.