Portugal quer mais financiamento e prevenção no combate à seca

A cimeira contra seca e desertificação que decorre na Mongólia deve aproximar compromissos e execução, mobilizar financiamento e reforçar os sistemas de prevenção, monitorização e alerta precoce, defende o Governo português.

Um dia depois de ter começado em Ulan Bator a 17.ª Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), numa declaração à Agência Lusa o Ministério do Ambiente e Energia disse que uma boa cimeira (COP17) deve alcançar progressos concretos no financiamento do restauro da terra e da resiliência à seca.

Da COP17 deve sair, disse, uma resposta internacional mais forte e preventiva à seca, e maior articulação entre as políticas de solos, água, agricultura, biodiversidade e clima.

“Para Portugal, será igualmente importante que as decisões sejam ambiciosas, mas aplicáveis, com metas e indicadores que permitam medir resultados sem criar duplicações ou encargos administrativos desproporcionados”, referiu o Ministério.

O sucesso da COP17 será medido, acrescentou, pela capacidade de se chegar ao território, recuperar solos e ecossistemas, melhorar a gestão da água, apoiar uma agricultura mais resiliente e aumentar a capacidade dos territórios e das populações para responder a secas.

Sob o lema "Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança", a COP17 é a primeira das três grandes cimeiras ambientais deste ano, reunindo mais de 10.000 participantes, incluindo delegados dos 197 membros da convenção, com o objetivo de encontrar soluções para os desafios interligados da desertificação, degradação dos solos e seca.

No entender do Ministério os três desafios, porque ligados, “exigem uma resposta integrada”. Mas para Portugal “uma das prioridades centrais é a resiliência à seca”, o que implica reforçar o planeamento preventivo, a monitorização e o alerta precoce.

E também, indica o Governo, aumentar a eficiência na utilização da água, promover a reutilização e a retenção hídrica na paisagem e recuperar solos e ecossistemas degradados.

Além da resposta à seca é prioridade a gestão sustentável dos solos, a prevenção da erosão e dos incêndios rurais, o restauro dos ecossistemas, tudo integrado nas políticas de ordenamento do território, agricultura e adaptação às alterações climáticas.

Da COP espera-se, segundo as declarações do Ministério do Ambiente, orientações claras para os próximos anos, e o avançar na mobilização de financiamento, reforçar sistemas de prevenção, promover o restauro de solos, rios e ecossistemas, criar condições para mais investimento público e privado em soluções sustentáveis, e apoiar planos nacionais de gestão do risco de seca.

Práticas agrícolas mais sustentáveis, conservação e recuperação dos solos, utilização eficiente da água, os sistemas agroflorestais, e a adaptação da produção a condições de maior escassez hídrica são essenciais para travar a degradação das terras e aumentar a resiliência dos territórios, segundo o Ministério do Ambiente.

Portugal espera da cimeira o reforço da ação internacional contra a desertificação, degradação das terras e seca. E considera “particularmente importante” avançar no restauro dos ecossistemas, na gestão sustentável dos solos e da água e na prevenção dos riscos associados à seca.

São essas, diz o Ministério, as prioridades que Portugal leva a Ulan Bator, pela voz de Carlos Albuquerque, da direção do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Para os debates da cimeira o país leva ainda a experiência nacional em áreas como o restauro da natureza, a recuperação de rios e habitats, os sistemas agroflorestais, o montado e a gestão integrada da paisagem ou a valorização de soluções baseadas na natureza.

E da cimeira espera ainda o acelerar de soluções que aumentem a capacidade de retenção de água nos territórios, e que se avance para uma abordagem que trate a seca como um risco estrutural, e não apenas como uma emergência.

Afirmando que os desafios associados à desertificação resultam da combinação de vários fatores, como as condições climáticas, a maior frequência e intensidade das secas, a escassez hídrica, a erosão e degradação dos solos, ou os incêndios rurais, o Ministério destaca a necessidade de se preservar a saúde dos solos, adaptar a agricultura às condições de menos água, e valorizar sistemas agroflorestais, como o montado.

Questionado pela Lusa o Ministério esclareceu também que decorrem os trabalhos de revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, que compreende sete fases, estando o ICNF a analisar a quinta fase.

A COP27 termina a 28 de agosto e conta com quatro dias temáticos dedicados ao financiamento, água, relação entre terra e pessoas, e sistemas alimentares e saúde do solo.

Segundo a ONU a degradação dos solos afeta até 40% da terra do planeta e atinge até 3,2 mil milhões de pessoas.