Portugal quer reduzir para metade as mortes na estrada até 2030

O Governo aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária Visão Zero 2030, que visa reduzir em 50% o número de mortos e feridos graves nas estradas portuguesas até 2030, comparando com os valores de 2019. O plano foi aprovado na quinta-feira após ter estado em consulta pública durante o verão.

Em Portugal Continental, esta meta equivale a uma redução de 626 para 313 mortos por ano e de 2.089 para 1.044 feridos graves, conforme indica a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

A resolução de Conselho de Ministros que institui a estratégia estima que o cumprimento das metas permitirá salvar 2.250 vidas, evitar 7.750 feridos graves e poupar 20 mil milhões de euros em custos económicos e sociais.

A estratégia organiza-se em cinco pilares: utilizadores seguros, infraestruturas seguras, veículos seguros, velocidades seguras e resposta pós-acidente. Estes serão aplicados em diversas áreas de intervenção, nomeadamente dentro das localidades — focando peões, motociclistas, ciclomotores, ciclistas e velocidade excessiva —, fora das localidades, fatores de risco, resposta pós-acidente, institucional e zonas de acumulação de acidentes.

Dos 15 programas destacados pela ANSR incluem-se o trabalho com municípios e escolas, tratamento das travessias urbanas, separação de sentidos nas vias rurais e combate à condução sob efeito de álcool e substâncias psicotrópicas, bem como à distração e fadiga, além da gestão das velocidades.

Outros programas previstos abrangem a segurança dos veículos de duas rodas a motor, correção das zonas de acumulação de acidentes, fiscalização das infraestruturas, investigação de acidentes e partilha de dados.

A ANSR estima que a percentagem de veículos que respeitam o limite de velocidade aumente de 74% em 2022 para 85% em 2030, que o uso de capacete pelos ciclistas passe de 48% para 70%, e que a utilização do cinto de segurança nos bancos traseiros cresça de 78% para 95%.

Para a implementação da estratégia, foi criada uma comissão interministerial presidida pelo membro do Governo responsável pela segurança rodoviária, que integra elementos das áreas das finanças, presidência, administração local, justiça, segurança interna, educação, saúde, mobilidade, infraestruturas, economia e ambiente.

A ANSR lidera a comissão executiva nacional, cuja missão consiste em coordenar e monitorizar a execução dos planos de ação. Esta reúne os máximos responsáveis de várias entidades, como o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Infraestruturas de Portugal, INEM, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, GNR, PSP, Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A execução da estratégia concretiza-se através de dois planos de ação para os períodos 2027/2028 e 2029/2030.

A aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária surge num momento em que o número de acidentes e vítimas nas estradas portuguesas está a aumentar.

Dados provisórios da ANSR indicam que, até à data, registaram-se 128.361 acidentes, o que representa um aumento de 5,2% face ao mesmo período do ano anterior. O número de mortos subiu 10,8%, para 418, enquanto os feridos graves totalizaram 2.564, mais 4,8%, e os feridos ligeiros ascenderam a 38.488.