Líderes da UE reúnem-se para debater crise energética e orçamento plurianual

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 países da União Europeia (UE) reúnem-se em Bruxelas na quinta-feira e sexta-feira para discutir novas medidas que travem a subida dos preços energéticos e preparar a fase decisiva das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, que cobre o período de 2028 a 2034, conduzida pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa.

A crise energética é uma das principais preocupações políticas dos líderes da UE, que vão pedir à Comissão Europeia que apresente mais ações para responder ao aumento dos preços dos combustíveis e energia, incluindo a otimização da capacidade das refinarias europeias, a agregação da procura de energia e uma maior coordenação no abastecimento de combustíveis.

Segundo fontes comunitárias, "não existe uma solução milagrosa" para baixar os preços da energia para consumidores e empresas, mas "há agora uma consciência que é necessário agir ao nível europeu, o que não tem sido o caso".

Além da energia, os líderes vão debater o próximo orçamento plurianual da UE, cuja proposta apresentada pela presidência irlandesa do Conselho implica cortes de 8% face à proposta inicial da Comissão Europeia. António Costa assumirá a condução das negociações até ao final do ano, mantendo o objetivo de alcançar um acordo político antes de dezembro.

Portugal assegurou uma dotação nacional de 35,1 mil milhões de euros na proposta da presidência irlandesa, mas exige quase 1.000 milhões de euros adicionais para as regiões ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira. "Para Portugal, não há acordo se não houver verbas para as regiões ultraperiféricas", disse uma fonte diplomática portuguesa, reiterando que o país já ameaçou bloquear o acordo caso tal montante não seja garantido.

O debate orçamental centrar-se-á no equilíbrio entre prioridades tradicionais, como a coesão e a agricultura, e o reforço de áreas como competitividade, defesa e investigação. As novas fontes de receita para financiar o orçamento europeu serão também abordadas, num contexto em que vários Estados-membros pedem menos contribuições nacionais.

Na sexta-feira, os líderes receberão em Bruxelas o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para discutir o apoio contínuo a Kiev face à invasão russa. A reunião ocorre num momento de tensões relacionadas com iniciativas diplomáticas dos Estados Unidos, nomeadamente uma trégua energética anunciada por Donald Trump, que Kiev contestou devido a novos ataques russos a infraestruturas energéticas.

Responsáveis europeus classificaram de "lamentável" um acordo anunciado por Trump para a compra de gasóleo russo, por ir contra a estratégia da UE de reduzir a dependência energética da Rússia e limitar as receitas que financiam a guerra.

Apesar das divergências, fontes europeias rejeitam que Bruxelas esteja a ser ignorada pelos EUA e defendem a continuidade do diálogo. Os líderes da UE discutirão também o financiamento das necessidades da Ucrânia para além de 2026 e a resposta europeia às ameaças híbridas atribuídas à Rússia.

A migração conta igualmente como tema central da reunião, com discussões sobre a resposta a situações de crise, como a entrada massiva de migrantes no enclave espanhol de Ceuta durante o verão, que evidenciou fragilidades na gestão das fronteiras externas da Europa.

Portugal estará representado no encontro pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.