Movimento estudantil questiona Ventura sobre invasão de estúdio de rádio em Coimbra

A carta, dirigida a André Ventura e que condena a invasão que ocorreu na segunda-feira e consequente interrupção da emissão da rádio, é subscrita pelas associações académicas das universidades do Algarve, Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro, federações académicas de Lisboa e do Porto e Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico.

No documento a que a agência Lusa teve acesso, é recordado que a legislação portuguesa “consagra expressamente a liberdade de programação e de informação dos operadores de rádio, atribuindo-lhe uma proteção que encontra tradução, designadamente, na tipificação do crime de atentado contra a liberdade de programação e informação”.

“Sem prejuízo de caber às autoridades competentes a apreciação e qualificação jurídica dos factos, a interrupção forçada de uma emissão em direto suscita preocupações sérias à luz dos princípios que esta norma visa salvaguardar”, sublinham os signatários.

O MAE questiona André Ventura sobre se teve conhecimento prévio da ação promovida pela comitiva do Chega, liderada pelas deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro, e se “autorizou ou autorizaria a entrada das senhoras deputadas nas instalações” da Rádio Universidade de Coimbra (RUC).

“Concorda e subscreve as ações de interferência na programação e emissão da RUC, protagonizadas por parte das senhoras deputadas Rita Matias e Madalena Cordeiro”, questiona ainda a carta.

No documento, os signatários sublinham a gravidade da situação ocorrida na segunda-feira, assinalando a “importância da proteção efetiva da liberdade de imprensa e da independência editorial”.

A carta pede ainda que André Ventura avance com um esclarecimento público sobre a situação até ao final da manhã de hoje, “de modo a permitir a compreensão das responsabilidades políticas associadas a estes acontecimentos”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), José Machado, salientou a união do movimento em torno deste tema, tendo as diferentes associações e estruturas estudantis decidido reunir ainda no dia de segunda-feira para tomar uma posição sobre o assunto e redigir a carta.

Vários membros do Chega invadiram na manhã de segunda-feira o estúdio da Rádio Universidade de Coimbra (RUC), em protesto contra a proibição da Associação Académica de Coimbra de entrada no edifício.

No estúdio da RUC, que se situa no edifício da Associação Académica de Coimbra (AAC), decorria um novo programa de debate político, em que participariam as várias juventudes partidárias dos partidos com assento na Assembleia da República.

O Chega também tinha sido convidado a participar no novo programa, mas de forma remota, face à decisão, aprovada em assembleia magna em fevereiro, de proibição de participação do partido liderado por André Ventura em eventos da AAC e de entrada nas suas instalações, contou à agência Lusa Jaime Raposo Nunes, do Departamento de Informação da RUC.

O locutor disse que o líder da distrital do partido, Paulo Seco, tinha dado indicação de que o partido não estaria presente no programa, mas, na manhã de segunda-feira, o debate acabou interrompido, com a entrada de vários elementos do Chega, com Rita Matias a pegar num dos microfones do estúdio.

Os elementos do Chega, incluindo as duas deputadas, apenas abandonaram o estúdio quando chegaram três agentes da PSP, disse Jaime Raposo Nunes.

Contactada pela Lusa, a deputada Rita Matias considerou “ofensivo” os moldes de participação do Chega no programa semanal promovido pela RUC, afirmando que “não proporciona a todos os membros das juventudes partidárias igualdade de circunstâncias para o debate”.